Procedimento Comum Cível 0008911-49.1999.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0008911-49.1999.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/06/2024, 10:42

Por decisão judicial

04/06/2024, 10:42

Mero expediente

03/06/2024, 17:15

Ato ordinatório

23/05/2024, 10:17

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 23:34

Expedida/certificada

22/01/2024, 15:55

Mero expediente

22/01/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONIA REGINA GARCIA PORTIERI, MARCIA EDNA PACHECO SIQUEIRA BRITO, MARIO EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA, CECY VAZONI NACCACHE, ANA MARIA DIAS DE SOUZA CASTRO, CLARICE SALVADOR ABRAMANT, JUSSARA ANDREUCCI PIRES, IRENE ARIENTI DE PAULA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERASMO MENDONCA DE BOER - SP52409, SERGIO TABAJARA SILVEIRA - SP28552 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ELYDE FORTUNATO FAMA Advogados do(a) EXECUTADO: ERASMO MENDONCA DE BOER - SP52409, SERGIO TABAJARA SILVEIRA - SP28552 Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRA LARA CASTRO - SP195467 D E S P A C H O ID 293610670 - Esclareça a exequente o pedido efetuado tendo em vista que não consta substabelecimentos anexado à referida petição. Prazo: 15 dias. Apresentada manifestação, conclusos. Decorrido in albis o prazo, aguarde-se provocação no arquivo. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008911-49.1999.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/08/2023, 00:00

Mero expediente

16/08/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 11:48

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:21

Mero expediente

20/06/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 15:15

Documentos

Despacho

•17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONIA REGINA GARCIA PORTIERI, MARCIA EDNA PACHECO SIQUEIRA BRITO, MARIO EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA, CECY VAZONI NACCACHE, ANA MARIA DIAS DE SOUZA CASTRO, CLARICE SALVADOR ABRAMANT, JUSSARA ANDREUCCI PIRES, IRENE ARIENTI DE PAULA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERASMO MENDONCA DE BOER - SP52409, SERGIO TABAJARA SILVEIRA - SP28552 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERASMO MENDONCA DE BOER - SP52409, SERGIO TABAJARA SILVEIRA - SP28552 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERASMO MENDONCA DE BOER - SP52409, SERGIO TABAJARA SILVEIRA - SP28552 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERASMO MENDONCA DE BOER - SP52409, SERGIO TABAJARA SILVEIRA - SP28552 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERASMO MENDONCA DE BOER - SP52409, SERGIO TABAJARA SILVEIRA - SP28552 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERASMO MENDONCA DE BOER - SP52409, SERGIO TABAJARA SILVEIRA - SP28552 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERASMO MENDONCA DE BOER - SP52409, SERGIO TABAJARA SILVEIRA - SP28552 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERASMO MENDONCA DE BOER - SP52409, SERGIO TABAJARA SILVEIRA - SP28552 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ELYDE FORTUNATO FAMA Advogados do(a) EXECUTADO: ERASMO MENDONCA DE BOER - SP52409, SERGIO TABAJARA SILVEIRA - SP28552 D E S P A C H O Id 13936931, fls. 95/99 (Sentença, Jeannete carecedora de ação, demais procedente); Id 13936931, fls. 115/116 (Decisão embargos de declaração, negado provimento); Id 13936931, fls. 218/226 (Acórdão nulidade da sentença, nova instrução); Id 13936931, fl. 229 (tj em 04-08-2008); Id 13936935, fls. 93/116 (Sentença, ELIDE improcedência; procedente demais); Id 13936935, fls. 121/124 (Decisão embargos de declaração); Id 13936935, fl. 126 (trânsito em julgado em 12-08-2015); Id 13936935, fls. 132/136 (cumprimento CEF); Id 13936935, fls. 137/139 (requerimento execução); Id 13936935, fls. 195/196 (decisão impugnação demais autores); Id 13936935, fl. 203 (decurso em 12-03-2018); Id 13936935, fl. 205 (despacho, intimando ELIDE para pagamento); Id 13936935, fls. 219/222 (CEF apresenta cálculos atualizados); Id 13936935, fl. 223 (decurso ELIDE em 24-08-2018); Id 39969792 (despacho bloqueio SISBAJUD); Id 40354738, fls. 1/02 (SISBAJUD positivo); Id 170269522 (decurso Impugnação); Id 170270214 (despacho, conversão indisponibilidade SISBAJUD); Id 250399611 (depósito); Id 252520290 (CEF requer apropriação e intimação para pagamento do remanescente); Id 252520298 (cálculos). Esse é o histórico do processamento, com a anotação dos principais movimentos. Id 252520290 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008911-49.1999.4.03.6100 Defiro o requerimento e determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, para que se aproprie do valor indicado na guia de depósito ID 250399611, relativa ao bloqueio SISBAJUD do valor devido por ELYDE FORTUNATO FAMA. Cumprida a determinação supra, e considerando o débito remanescente apontado pela Caixa Econômica Federal no Id 252520290, acompanhada dos cálculos do Id 252520298, intime-se a parte executada ELYDE FORTUNATO FAMA para efetuar o pagamento do montante remanescente da condenação, conforme requerido pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo ao valor do débito de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, ficando advertida, ainda, de que caso não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, ficará sujeita à penhora de bens (art. 523 do CPC); Nos termos do art. 525 do CPC, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 15 quinze) dias, que se iniciará após transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário (item 1 supra). Cumpra-se e publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

16/06/2022, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

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Ato ordinatório

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Expedida/certificada

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Expedida/certificada

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