Execução Fiscal 5004292-74.2021.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 499.899,05

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:57

Conclusos para decisão

09/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/04/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/04/2025, 17:50

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:10

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FRONER FABRIS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 02:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2025, 12:31

Todas as movimentações(72)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:57

Conclusos para decisão

09/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/04/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/04/2025, 17:50

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:10

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FRONER FABRIS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 02:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2025, 12:31

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2024, 14:56

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:36

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:34

Juntada de certidão

06/12/2024, 13:46

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

21/11/2024, 20:13

Publicado Despacho em 18/11/2024.

21/11/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:44

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2024, 12:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:21

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 16:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/02/2022, 10:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FRONER FABRIS em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:41

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANA CRISTINA FRONER FABRIS Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CRISTINA FRONER FABRIS - SP114598 D E S P A C H O Nos termos do artigo 922 do CPC/2015, suspendo o curso da presente execução em razão da existência de acordo de parcelamento do débito noticiado pela Exequente. Mantenho, nos termos da lei, toda e qualquer constrição já levada a efeito nestes autos, anterior à formalização do parcelamento. Remetam-se os autos ao arquivo por sobrestamento, sem baixa. Independentemente de pedido de nova vista, anoto que somente serão desarquivados os autos quando houver a informação do adimplemento total da convenção firmada entre as partes ou seu descumprimento. Int. São Bernardo do Campo, 2 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004292-74.2021.4.03.6114

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 12:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/02/2022, 12:34

Conclusos para despacho

02/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FRONER FABRIS em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 12:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 05:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANA CRISTINA FRONER FABRIS Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CRISTINA FRONER FABRIS - SP114598 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004292-74.2021.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da petição do executado, e documentos que lhe instruem, informando a este Juízo sobre a exequibilidade dos débitos estampados na exordial, em face da notícia de parcelamento. Sem prejuízo, deverá ainda informar se há outros débitos exequendos em face da executada, que não se encontrem com a exigibilidade suspensa. Com o retorno dos autos, independentemente de manifestação, conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 13:02

Conclusos para despacho

30/11/2021, 19:47

Juntada de Petição de certidão

30/11/2021, 19:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2021, 15:42

Expedição de Carta de citação.

13/08/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 12:14

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:45

Recebidos os autos

21/07/2021, 17:01

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

21/07/2021, 17:01

Juntada de certidão

21/07/2021, 17:01

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2021, 15:38

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 15:38

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:57

Despacho

•06/05/2026, 18:57

Despacho

•14/08/2025, 16:11

Despacho

•14/08/2025, 16:11

Decisão

•19/12/2024, 14:56

Decisão

•19/12/2024, 14:56

Despacho

•06/12/2024, 15:34

Despacho

•06/12/2024, 15:34

Despacho

•13/11/2024, 14:44

Despacho

•23/09/2024, 17:21

Despacho

•02/02/2022, 12:34

Despacho

•14/01/2022, 13:02

Despacho

•13/08/2021, 12:14