Procedimento Comum Cível 0010447-23.2008.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0010447-23.2008.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE LUIS FREDERIQUE DOS REIS ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCIANA DA SILVA TEIXEIRA - SP197118-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A ADVOGADO do(a) APELADO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A ADVOGADO do(a) APELADO: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496-A ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Des. Fed. Coordenadora do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 4.651,72 do principal e R$ 465,17 da sucumbência. Havendo concordância, deverão ser informados os dados bancários para depósito dos valores ofertados. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010447-23.2008.4.03.6119 RELATOR: RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO

31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE LUIS FREDERIQUE DOS REIS ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCIANA DA SILVA TEIXEIRA - SP197118-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A ADVOGADO do(a) APELADO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A ADVOGADO do(a) APELADO: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010447-23.2008.4.03.6119 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal, nos valores de R$ 6.694,77 (principal) e honorários, conforme a petição id 325726952, retificada pela petição id 325742173. O silêncio será interpretado como desinteresse na proposta de acordo, retornando-se os autos ao arquivo, mantendo o processo sobrestado. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE LUIS FREDERIQUE DOS REIS Advogado do(a) APELANTE: LUCIANA DA SILVA TEIXEIRA - SP197118-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010447-23.2008.4.03.6119 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal, nos valores de R$ 4.384,26 (principal) e R$ 438,43 (sucumbência), conforme petição Id 281972874 e seguintes. O silêncio será interpretado como desinteresse na proposta de acordo, retornando-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE LUIS FREDERIQUE DOS REIS Advogado do(a) APELANTE: LUCIANA DA SILVA TEIXEIRA - SP197118-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Dê-se ciência à Caixa Econômica Federal – CEF, quanto à discordância da parte autora com a proposta de acordo oferecida. Determino o sobrestamento dos recursos de apelação em face do reconhecimento de Repercussão Geral pelo Plenário do C. STF a respeito da matéria e decisões proferidas nos Recursos Extraordinários nºs 626307 (Plano Verão), 591797 (Plano Collor I) e 632212 (Plano Collor II). Int. São Paulo, 29 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010447-23.2008.4.03.6119 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE LUIS FREDERIQUE DOS REIS Advogado do(a) APELANTE: LUCIANA DA SILVA TEIXEIRA - SP197118-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Abra-se vista à parte autora, para que se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal – CEF. Prazo de 15 dias. Int. São Paulo, 7 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010447-23.2008.4.03.6119 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS

11/01/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2021, 13:38

Recebimento

02/06/2021, 13:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2019, 12:49

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2009, 16:25

Petição (Petição (outras))

20/08/2009, 14:25

Mero expediente

21/07/2009, 19:07

Conclusão (para despacho)

16/07/2009, 15:35

Petição (Petição (outras))

16/07/2009, 13:23

Recebimento

01/07/2009, 17:58

Entrega em carga/vista

01/07/2009, 17:58

Documentos

•31/07/2026, 00:00