Procedimento Comum Cível 0004616-67.2008.4.03.6127 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004616-67.2008.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 17:30

Trânsito em julgado

13/01/2025, 17:30

Publicação

06/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VIRGILIO MARCON FILHO Advogado do(a) AUTOR: WESLEI DE JESUS OLIVEIRA - SP464447 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: MARISA SACILOTTO NERY - SP115807 S E N T E N Ç A Diante dos comprovantes de cumprimento do acordo anexados ao feito pela Caixa Econômica Federal (id. 339795086) bem como da ausência de manifestação da parte exequente, embora intimada para tanto (id. 340143809), declaro EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 4 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004616-67.2008.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2024, 13:33

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VIRGILIO MARCON FILHO Advogado do(a) AUTOR: WESLEI DE JESUS OLIVEIRA - SP464447 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: MARISA SACILOTTO NERY - SP115807 D E S P A C H O Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. ID 339795085: Manifeste-se a parte autora em quinze dias. Silente ou concorde, venham conclusos para extinção da execução. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 26 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004616-67.2008.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2024, 16:00

Mero expediente

26/09/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 14:31

Recebimento

24/09/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882-A, GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673-A, MARISA SACILOTTO NERY - SP115807-A APELADO: VIRGILIO MARCON FILHO Advogados do(a) APELADO: MARCELO DE REZENDE MOREIRA - SP197844-N, WESLEI DE JESUS OLIVEIRA - SP464447-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004616-67.2008.4.03.6127 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Trata-se de apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) e recurso adesivo da parte autora em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. Tendo em vista a concordância da parte autora (Id 295516392), homologo o acordo apresentado pela CEF (Ids 293772618 e 293963859), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Ante o exposto, julgo extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, bem como prejudicada a apelação interposta pela CEF e o recurso adesivo interposto pela parte autora. Observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem para cumprimento do acordo. Intimem-se. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator

22/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

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