Procedimento Comum Cível 0005173-70.2014.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005173-70.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2023, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2023, 17:29

Trânsito em julgado

09/01/2023, 17:29

Publicação

10/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005173-70.2014.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: ADILSON DE FREITAS, SUELY DE FREITAS, MARIA APARECIDA DE FREITAS SUCEDIDO: JOSEFA MONTEIRO DE FREITAS Advogados do(a) SUCESSOR: ITACI PARANAGUA SIMON DE SOUZA - SP213419, Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 30 de setembro de 2022.

07/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/10/2022, 21:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2022, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2022, 17:46

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à parte exequente da reativação dos autos. Ante a notícia de depósito(s) de ID(s) retro, intime- se a parte exequente dando ciência de que o(s) depósito(s) encontra(m)-se à disposição para retirada, devendo ser apresentado(s) a este Juízo o(s) respectivo(s) comprovante(s) de levantamento(s), no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista que os pagamentos efetuaram-se através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005173-70.2014.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: ADILSON DE FREITAS, SUELY DE FREITAS, MARIA APARECIDA DE FREITAS SUCEDIDO: JOSEFA MONTEIRO DE FREITAS Advogado do(a) SUCESSOR: ITACI PARANAGUA SIMON DE SOUZA - SP213419, Advogado do(a) SUCESSOR: ITACI PARANAGUA SIMON DE SOUZA - SP213419, Advogado do(a) SUCESSOR: ITACI PARANAGUA SIMON DE SOUZA - SP213419, Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 1 de agosto de 2022.

03/08/2022, 00:00

Mero expediente

02/08/2022, 13:03

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2022, 14:43

Documentos

Sentença

•07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ACOLHO os cálculos apresentados pelo INSS no ID 53369578, fixando o valor total da execução em R$ 108.126,99 (cento e oito mil cento e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), sendo R$ 98.297,26 (noventa e oito mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos) referentes ao valor principal e R$ 9.829,73 (nove mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) referentes aos honorários sucumbenciais, para a data de competência 04/2021, ante a expressa concordância da parte exequente com os mesmos no ID58506402. Considerando os Atos Normativos em vigor, serão expedidos Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor - RPVs para os valores que não ultrapassam o limite previsto na Tabela de Verificação de Valores Limites para as Requisições de Pequeno Valor do E. Tribunal Regional da 3ª Região, bem como, Ofícios Precatórios para os valores que ultrapassam este limite, o qual será considerado na data da expedição das Requisições. Tratando-se de valor de Precatório e pretendendo a parte exequente a renúncia ao valor excedente ao limite deverá ser apresentada nova Procuração contendo também poderes expressos para renunciar a tal limite. Da mesma forma, não havendo informação expressa acerca da existência e do valor total de eventuais deduções a serem anotadas nos Ofícios Requisitórios, nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII da Resolução nº 458/2017, implicará em ausência das referidas deduções. Assim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005173-70.2014.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: ADILSON DE FREITAS, SUELY DE FREITAS, MARIA APARECIDA DE FREITAS SUCEDIDO: JOSEFA MONTEIRO DE FREITAS Advogado do(a) SUCESSOR: ITACI PARANAGUA SIMON DE SOUZA - SP213419, Advogado do(a) SUCESSOR: ITACI PARANAGUA SIMON DE SOUZA - SP213419, Advogado do(a) SUCESSOR: ITACI PARANAGUA SIMON DE SOUZA - SP213419, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o(s) benefícios do(s) exequente(s) continua(m) ativo(s) ou não, apresentando extrato(s) de pagamento, bem como, comprove a regularidade do(s) CPF(s) do(s) exequente(s) e de seu patrono, apresentando documento com foto em que conste a data de nascimento, tanto do(s) exequente(s) como de seu patrono(a). Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Por fim, ante o advento da Resolução 458/2017 do CJF, que determina a inserção de dados referentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então e considerando os Atos Normativos em vigor, providencie a Secretaria o cálculo necessário, informando o número de meses, de acordo com o art. 8º, incisos XVI e XVII da referida Resolução. Intime-se e Cumpra-se. SãO PAULO, 8 de setembro de 2021.

10/09/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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