Procedimento Comum Cível 0005228-50.2016.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005228-50.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2023, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2023, 17:43

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/01/2023, 17:43

Publicação

19/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CINTIA ROBERTA MOLINA GUAREZIMIN Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA CRISTINA RODRIGUES CONTI - SP359606 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005228-50.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 11 de outubro de 2022.

18/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2022, 12:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2022, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CINTIA ROBERTA MOLINA GUAREZIMIN Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA CRISTINA RODRIGUES CONTI - SP359606 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à parte exequente da reativação dos autos. Ante a notícia de depósito(s) e as informações de que o benefício do exequente está ativo, intime- se a parte exequente dando ciência de que o(s) depósito(s) encontra(m)-se à disposição para retirada, devendo ser apresentado(s) a este Juízo o(s) respectivo(s) comprovante(s) de levantamento(s), no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista que os pagamentos efetuaram-se através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005228-50.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 30 de junho de 2022.

01/07/2022, 00:00

Mero expediente

30/06/2022, 18:43

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2022, 13:22

Documentos

Sentença

•18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CINTIA ROBERTA MOLINA GUAREZIMIN Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA CRISTINA RODRIGUES CONTI - SP359606 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ACOLHO os cálculos apresentados pelo INSS no ID 48572028, fixando o valor total da execução em R$ 12.822,84 (doze mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 12.091,55 (doze mil e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos) referentes ao valor principal e R$ 731,29 (setecentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos) referentes aos honorários sucumbenciais, para a data de competência 03/2021, ante a expressa concordância da parte exequente com os mesmos no ID 56400925. Considerando os Atos Normativos em vigor, serão expedidos Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor - RPVs para os valores que não ultrapassam o limite previsto na Tabela de Verificação de Valores Limites para as Requisições de Pequeno Valor do E. Tribunal Regional da 3ª Região, bem como, Ofícios Precatórios para os valores que ultrapassam este limite, o qual será considerado na data da expedição das Requisições. Tratando-se de valor de Precatório e pretendendo a parte exequente a renúncia ao valor excedente ao limite deverá ser apresentada nova Procuração contendo também poderes expressos para renunciar a tal limite. Ressalto que não havendo informação expressa acerca da existência e do valor total de eventuais deduções a serem anotadas nos Ofícios Requisitórios, nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII da Resolução nº 458/2017, implicará em ausência das referidas deduções. Assim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005228-50.2016.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o(s) benefícios do(s) exequente(es) continua(m) ativo(s) ou não, apresentando extrato(s) de pagamento, bem como, comprove a regularidade do(s) CPF(s) do(s) exequente(es) e de seu patrono, apresentando documento em que conste a data de nascimento, tanto do(s) exequente(es) como de seu patrono(a). Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Por fim, ante o advento da Resolução 458/2017 do CJF, que determina a inserção de dados referentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então e considerando os Atos Normativos em vigor, providencie a Secretaria o cálculo necessário, informando o número de meses, de acordo com o art. 8º, incisos XVI e XVII da referida Resolução. Intime-se e Cumpra-se. SãO PAULO, 30 de setembro de 2021.

04/10/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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