Procedimento Comum Cível 0006569-56.2009.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0006569-56.2009.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2022, 20:02

Publicação

25/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA - SP187189 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, e em cumprimento a r. sentença prolatada a fl. retro, intimo o credor acerca do pagamento realizado, consignando que poderá levantar seu crédito independentemente de alvará judicial (art. 40, §1º, da Resolução CJF 458/2017), arquivando-se os autos no silêncio. GUARULHOS, 23 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006569-56.2009.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

24/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2022, 14:32

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA - SP187189 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006569-56.2009.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos Trata-se de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, fundada em título judicial. Definido o valor da condenação, seguiu-se a expedição de ofícios requisitórios (docs. 55/57). É o relatório. Decido. Inicialmente, registro que, fixado o valor da condenação e requisitado o seu pagamento, operou-se a preclusão da discussão sobre o quantum debeatur. Nesse sentido, está esgotada a atividade jurisdicional no processo, restando aguardar o atendimento dos ofícios requisitórios expedidos por este Juízo. Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Aguardem os autos sobrestados, até que sobrevenha a notícia acerca do pagamento. Com o pagamento da requisição, intime-se o credor, que poderá levantar o seu crédito independentemente de alvará judicial (art. 47, §1º, da Resolução CJF 168/2011). Em seguida, arquivem-se os autos. P.I.C. GUARULHOS, 28 de março de 2022.

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 18:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2022, 17:04

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 14:35

Publicação

21/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA - SP187189 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo as partes acerca das minutas dos precatórios/RPVs expedidos, nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 458/2017, no prazo de 05 (cinco) dias. GUARULHOS, 17 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006569-56.2009.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA - SP187189 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo as partes acerca das minutas dos precatórios/RPVs expedidos, nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 458/2017, no prazo de 05 (cinco) dias. GUARULHOS, 17 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006569-56.2009.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

18/02/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/05/2022, 00:00