Procedimento Comum Cível 0002847-25.2010.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002847-25.2010.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 17:41

Trânsito em julgado

03/03/2026, 20:49

Publicação

04/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSEFA ELIANA CARVALHO - SP73729 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002847-25.2010.4.03.6104 Vistos, em sentença. 1. Trata-se de cumprimento de sentença para execução do título judicial formado nos autos de mesmo número, consubstanciados em valor principal e honorários sucumbenciais em desfavor da fazenda pública (id 277101820). 2. Expedidos os requisitórios (id 336430464). 3. Determinada a expedição dos alvarás de levantamento (id 427295093). 4. A exequente informou o levantamento e requereu a extinção (id 466449087). 5. Assim, ante à satisfação do débito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. 6. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa-findo. 7. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO Juiz Federal Substituto

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 18:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2025, 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2025, 18:23

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 15:40

Publicação

24/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSEFA ELIANA CARVALHO - SP73729 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 22 de outubro de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002847-25.2010.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

23/10/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

22/10/2025, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 07:00

Documentos

Sentença Tipo C

•03/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de alvará de levantamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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