Procedimento Comum Cível 0001159-38.2004.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001159-38.2004.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2026, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2026, 15:55

Trânsito em julgado

11/06/2026, 22:32

Publicação

24/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO LUIZ MONTEIRO MARTINHO, LIGIA MARIA DE ANDRADE SILVA, AGOSTINHO ESTEVES CORDEIRO NETO, CESAR OLIVEIRA COLETTA, JOSE PAVIA, RONALD DE FARIA PEREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO DA SILVA PRADO - SP162312 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Ante o trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº0005033-79.2014.4.03.6104, decisão de id 246768502 fixou a execução no valor global de R%15.711,39, para o período de junho de 2014, que deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Mesma decisão determinou a expedição dos ofícios requisitórios complementares e a transformação em pagamento definitivo para a União de todos os depósitos realizados nos autos, nos termos da sentença de fls. 57/63 do id 56609454. O INSS concordou com os cálculos apresentados – id 333235481. Em decorrência, foram expedidos ofícios requisitórios, transmitidos e juntado extratos de pagamento no id 269711714. A CEF informou a conversão em renda da União dos valores depositados – id 285303826 e id 308869035. O exequente conformou a satisfação do julgado – id 562627910. Vieram os autos conclusos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa-findo. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data e assinatura eletrônicas. DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001159-38.2004.4.03.6104

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 16:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2026, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2026, 16:16

Conclusão (para julgamento)

18/03/2026, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERGIO LUIZ MONTEIRO MARTINHO, LIGIA MARIA DE ANDRADE SILVA, AGOSTINHO ESTEVES CORDEIRO NETO, CESAR OLIVEIRA COLETTA, JOSE PAVIA, RONALD DE FARIA PEREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO DA SILVA PRADO - SP162312 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001159-38.2004.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: SERGIO LUIZ MONTEIRO MARTINHO, LIGIA MARIA DE ANDRADE SILVA, AGOSTINHO ESTEVES CORDEIRO NETO, CESAR OLIVEIRA COLETTA, JOSE PAVIA, RONALD DE FARIA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO DA SILVA PRADO - SP162312 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Diga a parte exequente sobre a satisfação do julgado, em 5 dias. No silêncio, venham para sentença. Santos, data da assinatura eletrônica. DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001159-38.2004.4.03.6104

05/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/02/2026, 16:12

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 18:05

Publicação

05/09/2025, 07:00

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Todas as movimentações(141)