Execução Fiscal 0016165-16.2002.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0016165-16.2002.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2022, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2022, 13:50

Trânsito em julgado

13/06/2022, 13:50

Publicação

20/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WINPOOL ASSESSORIA TRIBUTARIA SC LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO FLORENCE FERREIRA - SP43050 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016165-16.2002.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ao pagamento de honorários advocatícios. A verba foi paga mediante requisição de pequeno valor (ID nº 242084475), cujo montante foi disponibilizado para levantamento pela exequente, a teor do despacho ID nº 247323018. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se. SãO PAULO, 18 de maio de 2022.

19/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2022, 17:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2022, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2022, 17:50

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WINPOOL ASSESSORIA TRIBUTARIA SC LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO FLORENCE FERREIRA - SP43050 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 247322043 – PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016165-16.2002.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o advogado beneficiário (JOSÉ ROBERTO FLORENCE FERREIRA) da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento da RPV expedida nestes autos, para que providencie o saque, diretamente no banco depositário, nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto na Resolução nº 458/2017 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Caso nada mais seja requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. São Paulo, 29 de março de 2022.

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

29/03/2022, 18:40

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2022, 18:33

Documentos

Sentença

•19/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(161)