Apelação Cível 0044601-67.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0044601-67.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INOVATECH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - EPP, BRENTANI RONCOLATTO ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: BARBARA CAROL MARIA BRENTANI LAMEIRAO RONCOLATTO - SP120794, CRISTIANE GALINDO DA ROCHA - SP222831 Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA CAROL MARIA BRENTANI LAMEIRAO RONCOLATTO - SP120794 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0044601-67.2011.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ao pagamento de honorários advocatícios. A verba foi paga mediante requisição de pequeno valor (ID nº 242101044), cujo montante foi disponibilizado para levantamento pela exequente, a teor do despacho ID nº 247316497. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se. SãO PAULO, 18 de maio de 2022.

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INOVATECH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - EPP, BRENTANI RONCOLATTO ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: BARBARA CAROL MARIA BRENTANI LAMEIRAO RONCOLATTO - SP120794, CRISTIANE GALINDO DA ROCHA - SP222831 Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA CAROL MARIA BRENTANI LAMEIRAO RONCOLATTO - SP120794 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 247315783 – PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0044601-67.2011.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a sociedade de advogados exequente (BRENTANI RONCOLATTO ADVOGADOS) da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento da RPV expedida nestes autos, para que providencie o saque, diretamente no banco depositário, nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto na Resolução nº 458/2017 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Caso nada mais seja requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. São Paulo, 29 de março de 2022.

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INOVATECH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - EPP, BRENTANI RONCOLATTO ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: BARBARA CAROL MARIA BRENTANI LAMEIRAO RONCOLATTO - SP120794, CRISTIANE GALINDO DA ROCHA - SP222831 Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA CAROL MARIA BRENTANI LAMEIRAO RONCOLATTO - SP120794 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O I - ID 105566677 - Expeça-se o ofício requisitório para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 3.378,27, atualizado até maio de 2016 (conforme planilha de fl. 71 dos autos físicos), com os dados da sociedade de advogados indicada. II - Em seguida, intimem-se as partes do teor da requisição, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017 e, não havendo objeção, encaminhem-se por meio eletrônico ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. III - Por último, aguarde-se o respectivo pagamento. Cumpram-se. São Paulo, 30 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0044601-67.2011.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

01/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INOVATECH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: BARBARA CAROL MARIA BRENTANI LAMEIRAO RONCOLATTO - SP120794, CRISTIANE GALINDO DA ROCHA - SP222831 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1 Ciência às partes da virtualização dos atos pela Central de Digitalização do TRF3. 2 Poderão exercer, no prazo de 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 Superada a fase de conferência, tendo em vista a petição ID 54514445, esclareça a parte exequente em nome de quem deverá ser expedida a nova requisição (advogada ou sociedade de advogados). Caso deseje que seja expedida em nome da sociedade, deverá regularizar a representação processual, trazendo aos autos os atos constitutivos da sociedade, bem como procuração, se o caso. 4 Por último ressalto que a nova requisição será expedida pelo procedimento normal, não mediante reinclusão, tendo em vista que a requisição anterior foi cancelada em razão de divergência do nome da parte na Receita Federal, nos termos de fls. 83/88 dos autos físicos, não em razão da Lei nº 13.463/2017. Intimem-se. São Paulo, 27 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0044601-67.2011.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

30/08/2021, 00:00

Baixa Definitiva

01/02/2016, 17:11

Trânsito em julgado

29/01/2016, 15:33

Publicação

13/11/2015, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2015, 08:34

Recebimento

10/11/2015, 18:21

Negação de Seguimento

10/11/2015, 18:00

Conclusão (para julgamento)

28/10/2015, 17:55

Distribuição (sorteio)

27/10/2015, 18:35

Documentos

•19/05/2022, 00:00