Procedimento Comum Cível 0008721-67.2015.4.03.6119 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0008721-67.2015.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2022, 20:04

Publicação

02/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELAINE DA COSTA GARCIA, LUIZ ROBERTO DA COSTA GARCIA, VINICIUS DA COSTA GARCIA, ANA CLAUDIA DA COSTA GARCIA ALMEIDA, LEANDRO DA COSTA GARCIA, RENAN AUGUSTO LOPES GARCIA, VITOR AUGUSTO BARBOSA DA SILVA GARCIA, BRUNO ANTONIO DA SILVA GARCIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no presente processo eletrônico, a advogada MARCELA CUNHA ALVARES PIRES, inscrita na OAB SP227000 e no CPF 291.137.388-01, está habilitada para representar os exequentes Elaine da Costa Garcia, Luiz Roberto da Costa Garcia, Ana Cláudia da Costa Garcia Almeida, Leandro da Costa Garcia, Vinícius da Costa Garcia, Renan Augusto Lopes Garcia, Vitor Augusto Barbosa da Silva Garcia e Bruno Antonio da Silva Garcia. Certifico, por fim, que a procuração anexada aos autos (ID 5465503) está válida já que não houve revogação de poderes, na qual as partes autoras outorgaram poderes para receber e dar quitação. GUARULHOS, 27 de maio de 2022. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008721-67.2015.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

01/06/2022, 00:00

Publicação

25/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELAINE DA COSTA GARCIA, LUIZ ROBERTO DA COSTA GARCIA, VINICIUS DA COSTA GARCIA, ANA CLAUDIA DA COSTA GARCIA ALMEIDA, LEANDRO DA COSTA GARCIA, RENAN AUGUSTO LOPES GARCIA, VITOR AUGUSTO BARBOSA DA SILVA GARCIA, BRUNO ANTONIO DA SILVA GARCIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, e em cumprimento a r. sentença prolatada a fl. retro, intimo o credor acerca do pagamento realizado, consignando que poderá levantar seu crédito independentemente de alvará judicial (art. 40, §1º, da Resolução CJF 458/2017), arquivando-se os autos no silêncio. GUARULHOS, 19 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008721-67.2015.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

24/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2022, 14:39

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELAINE DA COSTA GARCIA, LUIZ ROBERTO DA COSTA GARCIA, VINICIUS DA COSTA GARCIA, ANA CLAUDIA DA COSTA GARCIA ALMEIDA, LEANDRO DA COSTA GARCIA, RENAN AUGUSTO LOPES GARCIA, VITOR AUGUSTO BARBOSA DA SILVA GARCIA, BRUNO ANTONIO DA SILVA GARCIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008721-67.2015.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos Trata-se de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, fundada em título judicial. Regularizada a sucessão, em face do falecimento da autora (doc.50), e definido o valor da condenação, seguiu-se a expedição de ofícios requisitórios (docs. 57/66). É o relatório. Decido. Inicialmente, registro que, fixado o valor da condenação e requisitado o seu pagamento, operou-se a preclusão da discussão sobre o quantum debeatur. Nesse sentido, está esgotada a atividade jurisdicional no processo, restando aguardar o atendimento do ofício requisitório expedido por este Juízo. Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Aguardem os autos sobrestados, até que sobrevenha a notícia acerca do pagamento. Com o pagamento da requisição, intime-se o credor, que poderá levantar o seu crédito independentemente de alvará judicial (art. 47, §1º, da Resolução CJF 168/2011). Em seguida, arquivem-se os autos. P.I.C. GUARULHOS, 28 de março de 2022.

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 18:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2022, 17:04

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 12:56

Publicação

21/02/2022, 07:00

Documentos

Certidão

•01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELAINE DA COSTA GARCIA, LUIZ ROBERTO DA COSTA GARCIA, VINICIUS DA COSTA GARCIA, ANA CLAUDIA DA COSTA GARCIA ALMEIDA, LEANDRO DA COSTA GARCIA, RENAN AUGUSTO LOPES GARCIA, VITOR AUGUSTO BARBOSA DA SILVA GARCIA, BRUNO ANTONIO DA SILVA GARCIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES - SP227000 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008721-67.2015.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos Trata-se de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, fundada em título judicial. Regularizada a sucessão, em face do falecimento da autora (doc.50), e definido o valor da condenação, seguiu-se a expedição de ofícios requisitórios (docs. 57/66). É o relatório. Decido. Inicialmente, registro que, fixado o valor da condenação e requisitado o seu pagamento, operou-se a preclusão da discussão sobre o quantum debeatur. Nesse sentido, está esgotada a atividade jurisdicional no processo, restando aguardar o atendimento do ofício requisitório expedido por este Juízo. Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Aguardem os autos sobrestados, até que sobrevenha a notícia acerca do pagamento. Com o pagamento da requisição, intime-se o credor, que poderá levantar o seu crédito independentemente de alvará judicial (art. 47, §1º, da Resolução CJF 168/2011). Em seguida, arquivem-se os autos. P.I.C. GUARULHOS, 28 de março de 2022.

30/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Todas as movimentações(100)