Execução Fiscal 1401558-02.1997.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 1401558-02.1997.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

24/05/2022, 17:37

Baixa Definitiva

24/05/2022, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2022, 17:36

Trânsito em julgado

24/05/2022, 17:36

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA, WAGNER SABIO DE MELO, SERGIO DE MELLO FERNANDES Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI - SP25677 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI - SP25677 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI - SP25677 A T O O R D I N A T Ó R I O SENTENÇA DE ID 159970007 "...Elabore a secretaria o cálculo das custas judiciais e EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1401558-02.1997.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca intime-se a parte executada a comprovar o recolhimento do valor apurado, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa da União (art. 15 da Lei 9.289/96)." FRANCA, 29 de março de 2022.

30/03/2022, 00:00

Publicação

22/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MSM-PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA, WAGNER SABIO DE MELO, SERGIO DE MELLO FERNANDES Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI - SP25677 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI - SP25677 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI - SP25677 SENTENÇA FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1401558-02.1997.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Trata-se de execução fiscal processada entre as partes acima indicadas, na qual a parte exequente, ao cabo do processamento, informou que a dívida cobrada no feito foi satisfeita (CDA 31.892.857-4)) e, por consequência, requereu a extinção do feito (id 117967540). Diante do exposto, ocorrida a hipótese prevista no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 925 do mesmo Código. Declaro levantadas eventuais constrições realizadas neste processo. A secretaria deverá proceder à baixa dos gravames correlatos. Elabore a secretaria o cálculo das custas judiciais e intime-se a parte executada a comprovar o recolhimento do valor apurado, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa da União (art. 15 da Lei 9.289/96). Proceda-se ao desapensamento das execuções fiscais 1401559-84.1997.403.6113 (CDA 31.892.522-8) e 1401620-42.1997.403.6113 (CDA 31.892.856-6) destes autos. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se Franca, datada e assinada eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal

19/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2021, 14:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2021, 21:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2021, 21:02

Remessa (outros motivos)

06/10/2021, 16:07

Conclusão (para julgamento)

04/10/2021, 16:01

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

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