Procedimento Comum Cível 0003957-72.1990.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003957-72.1990.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2024, 17:56

Trânsito em julgado

13/06/2024, 17:49

Ato ordinatório

24/05/2024, 17:50

Publicação

16/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RINO DE CIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ - SP47342 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003957-72.1990.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

15/05/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/05/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2024, 16:48

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RINO DE CIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ - SP47342 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Comunique o exequente se houve levantamento do alvará ou ofício requisitório e-ou precatório. Sem prejuízo, informem as partes se ainda há alguma providência a ser tomada nestes autos. Em nada sendo requerido, voltem-me conclusos para extinção. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003957-72.1990.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2024, 18:54

Mero expediente

16/04/2024, 18:54

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 13:20

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RINO DE CIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ - SP47342 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Em face da concordância da União Federal ID 256795268, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003957-72.1990.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro o requerimento da exequente em sua petição ID 121208933. Apresente a parte autora as informações necessárias para expedição de pagamento nos termos da Resolução do E.TRF da 3ª Região de n.458/2017, que seguem: A parte deverá prestar as informações presentes nos itens dos artigos 3º (se RPV ou PRC); artigo 4º (se há renúncia); artigo 5º (como se dará a expedição em caso de litisconsórcio e ou cessão); artigo 8º e artigo 9º da Resolução e demais informações previstas na Resolução; RRA; se ativo ou inativo; órgão a que está vinculado; o PSS, data da conta homologada, data do trânsito em julgado da fase de conhecimento, data do trânsito em julgado dos embargos ou da decisão homologando os cálculos. Em se tratando de ofício requisitório e-ou precatório complementar, deve apresentar também a data da conta do ofício originário, o valor da execução originária. Caso haja, destaque dos honorários contratuais, deve-se juntar o respectivo contrato e o valor em Reais e individualizado por exequente, e não em porcentagem. Todos os valores devem ser informados líquidos, não se admitindo porcentagem para expedição. Consigne-se que as informações acima são indispensáveis para a expedição. Assim, não sendo prestadas integralmente, os autos serão sobrestados para aguardar manifestação ou o prazo prescricional, nos termos do artigo 921 e 924 do CPC. Caso haja necessidade de alteração dos nomes de todas as partes para adequação junto ao Cadastro da Receita Federal, incluindo-se herdeiros, determino desde já, a remessa dos autos ao CEDIS para retificação das partes e assunto destes autos. Intimem-se. SÃO PAULO, data registrada no sistema.

28/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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