Execução Fiscal 5022691-78.2020.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5022691-78.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 23:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2025, 23:45

Desarquivamento

31/07/2025, 23:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2025, 23:45

Baixa Definitiva

30/12/2023, 21:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/12/2023, 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA - SP273788, MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS - SP154065 DESPACHO ID 291076549: Declaro a parte executada desobrigada da garantia relativa ao seguro garantia de Id 247606981. Serve a sentença (id 290296921) como ofício a ser apresentado perante a instituição financeira emissora da apólice n. 0306920209907750396047000 (Seguradora Pottencial Seguradora S.A). Remetam-se os autos ao arquivo findo. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022691-78.2020.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

22/11/2023, 00:00

Mero expediente

21/11/2023, 23:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 01:15

Trânsito em julgado

23/08/2023, 01:15

Publicação

12/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA - SP273788, MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS - SP154065 S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a desistência do feito em razão do cancelamento da inscrição do débito em dívida ativa (Ids 286075180 e 290296944). SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022691-78.2020.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6830/80, JULGO EXTINTA a presente execução. Deixo de condenar o(a) exequente em honorários advocatícios haja vista que a questão foi devidamente apreciada nos embargos à execução fiscal. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

07/06/2023, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

06/06/2023, 18:53

Documentos

Despacho

•22/11/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Desarquivamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cancelamento de Dívida Ativa

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