Execução Fiscal 5000260-92.2022.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 5000260-92.2022.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2023, 16:27

Trânsito em julgado

01/03/2023, 16:02

Publicação

09/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: HOSPITAL E MATERNIDADE DE ITUVERAVA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MENDES FERREIRA - SP87990 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000260-92.2022.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Trata-se de execução fiscal processada entre as partes acima mencionadas, na qual a exequente informa o pagamento do débito (id 268216850). DIANTE DO EXPOSTO, como ocorreu a hipótese prevista no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 925 do mesmo Código. Declaro levantadas eventuais constrições. Promova a Secretaria o cancelamento dos gravames correlatos. Após a certificação do trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, eis que as custas judiciais foram integralmente recolhidas (id 242712570 e 267359611). Publique-se. Int. Cumpra-se. Franca/SP, registrada, datada e assinada eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal

07/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2022, 18:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2022, 18:10

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 19:05

Expedida/certificada

13/10/2022, 18:49

Mero expediente

22/09/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: HOSPITAL E MATERNIDADE DE ITUVERAVA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MENDES FERREIRA - SP87990 DESPACHO 1. ID 262811980 e documento acostado: manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, proceda a Secretaria ao cálculo das custas judiciais remanescentes, acostando aos autos o extrato respectivo (processo piloto e apenso). 3. Em seguida, FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000260-92.2022.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca intime-se a parte executada para que comprove, no prazo de quinze dias, o recolhimento do valor referente às custas judiciais a seu cargo. O recolhimento dar-se-á exclusivamente na Caixa Econômica Federal (artigo 2º, da Lei nº 9.289/96), por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, utilizando-se os códigos: UG 090017, Gestão 00001 e Código para recolhimento 18.710-0 - custas Judiciais 1ª Instância, conforme Resolução 426, do Conselho de Administração da Justiça Federal. 4. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: HOSPITAL E MATERNIDADE DE ITUVERAVA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MENDES FERREIRA - SP87990 DESPACHO 1. ID 262811980 e documento acostado: manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, proceda a Secretaria ao cálculo das custas judiciais remanescentes, acostando aos autos o extrato respectivo (processo piloto e apenso). 3. Em seguida, FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000260-92.2022.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca intime-se a parte executada para que comprove, no prazo de quinze dias, o recolhimento do valor referente às custas judiciais a seu cargo. O recolhimento dar-se-á exclusivamente na Caixa Econômica Federal (artigo 2º, da Lei nº 9.289/96), por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, utilizando-se os códigos: UG 090017, Gestão 00001 e Código para recolhimento 18.710-0 - custas Judiciais 1ª Instância, conforme Resolução 426, do Conselho de Administração da Justiça Federal. 4. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal

20/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2022, 16:16

Documentos

Sentença

•07/12/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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