Execução Fiscal 0545300-89.1997.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:30

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 431/2023

31/07/2023, 14:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.431/2023 (3a. Vara) (Galpão JF)

21/06/2023, 13:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/06/2023, 13:52

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 31/05/2022

22/06/2022, 15:21

Decorrido prazo de DENTAL MODELO LTDA - ME em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:24

Publicado Sentença em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

11/04/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 20:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/03/2022, 20:07

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 18:19

Decorrido prazo de DENTAL MODELO LTDA - ME em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:06

Todas as movimentações(78)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:30

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 431/2023

31/07/2023, 14:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.431/2023 (3a. Vara) (Galpão JF)

21/06/2023, 13:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/06/2023, 13:52

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 31/05/2022

22/06/2022, 15:21

Decorrido prazo de DENTAL MODELO LTDA - ME em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:24

Publicado Sentença em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

11/04/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 20:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/03/2022, 20:07

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 18:19

Decorrido prazo de DENTAL MODELO LTDA - ME em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 17:20

Juntada de Petição de outras peças

01/03/2022, 14:26

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DENTAL MODELO LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO MASSARIOLI DE ALMEIDA - SP106263, PIETRO ANTONIO DELLA CORTE - SP135410 DESPACHO Intimem-se as partes representadas por advogado/procuradoria para que, no prazo de 15 dias, procedam à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los. Nesta oportunidade ficam também as partes intimadas de todos os atos produzidos até então nos autos, devendo se manifestar expressamente sobre o andamento do feito de acordo com a fase em que se encontrava, sob pena de, não o fazendo, ter eventual decurso de prazo certificado. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0545300-89.1997.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 20:57

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/02/2022, 15:13

Juntada de certidão

17/02/2022, 15:11

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

17/02/2022, 15:11

Juntada de Petição de documento digitalizado

26/01/2022, 13:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/01/2022, 16:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.3/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

18/01/2022, 12:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/2

17/01/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho EXECUCAO FISCAL 0545300-89.1997.403.6182 (97.0545300-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 446 - NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER) X DENTAL MODELO LTDA(SP135410 - PIETRO ANTONIO DELLA CORTE E SP106263 - RICARDO MASSARIOLI DE ALMEIDA) A Justiça Federal investiu e promoveu a digitalização do acervo, contratando empresas especializadas para atender à sua enorme demanda. Ocorre que tais contratações são feitas por períodos e atendem a toda a Subseção Judiciária, sendo que o trabalho é desenvolvido por etapas. No que se refere a este Fórum de Execuções Fiscais, após a digitalização de todo o acervo ativo das Varas, deu-se por finalizada essa etapa, não havendo mais possibilidade de envio de processos para digitalização. Assim, diante desse quadro e considerando o disposto no artigo 65, da Resolução PRES/TRF3 nº 482, de 09/12/2021, que autoriza a virtualização voluntária pelas partes em qualquer fase do processo, intime-se a parte executada que requereu o desarquivamento dos autos para, a título de colaboração, promover a sua virtualização, cabendo esclarecer que a tramitação em meio eletrônico é mais célere e confere maior efetividade à prestação jurisdicional. Após receber a publicação/intimação deste despacho o (a) requerente deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar os autos em carga, pelo prazo de 10 dias, para fins de digitalização. Em seguida à retirada dos autos deverá enviar e-mail à Secretaria da Vara ([email protected]) solicitando a conversão dos metadados de autuação, o que será providenciado pela Secretaria no prazo máximo de 01 dia útil. Após o (a) requerente deverá incluir as peças no PJE para que a tramitação do feito se dê em meio eletrônico, buscando pelo número de autuação do processo físico. Com a devolução dos autos físicos em Secretaria deverá ser providenciada a baixa no sistema processual, com a remessa do feito ao arquivo (tipo de baixa 133). Se a parte interessada deixar de providenciar a digitalização, no prazo acima, dê-se vista ao(à) exequente para o mesmo fim. Se as partes não se interessarem pela virtualização dos autos, voltem conclusos.

17/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/01/2022, 09:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/01/2022, 09:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2022, 11:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000016422 Complemento Livre: Manifestação da parte exeutada

17/12/2021, 11:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/12/2021, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/12/2021 PedidoJF: 1431-3/2021 Prot: 382211217002126

17/12/2021, 09:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 106/2015 (3a. Vara) Paote: 715256

06/04/2015, 14:13

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.106/2015 (3a. Vara)

26/03/2015, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2014, 10:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/07/2014, 08:19

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: SE MANIFESTAR NOS AUTOS

11/06/2014, 13:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 302/310

21/03/2014, 06:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/03/2014, 09:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/01/2014, 13:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/01/2014, 11:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CONSULTA AO SITE DA PFN Complemento Livre: SOBRE SITUACAO ATUAL DO CREDITO TRIBUTARIO

20/01/2014, 10:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

04/12/2013, 09:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 274/284

03/10/2013, 06:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/09/2013, 09:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/09/2013, 09:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/08/2013, 13:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

19/08/2013, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/06/2013, 09:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/05/2013, 09:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/05/2013, 12:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2013, 14:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2013, 14:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

15/04/2013, 10:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/04/2013, 10:55

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

15/04/2013, 10:55

Recebimento - RECEBIMENTO

15/04/2013, 10:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 26/2013

12/04/2013, 08:46

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 12/04/2013 GUIA: 26

12/04/2013, 08:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :4132

11/12/1998, 09:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

07/12/1998, 06:55

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

03/12/1998, 11:55

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SOBRESTADO - GR no.0000252/98

03/12/1998, 11:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/08/1998, 08:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/08/1998, 08:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/1998, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

05/08/1998, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

05/08/1998, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/05/1998, 14:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/1998, 14:34

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) EXPEDIR CARTA DE CITACAO

18/05/1998, 21:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/08/1997, 12:39

Documentos

Sentença

•29/03/2022, 20:07

Despacho

•17/02/2022, 20:57