Execução Fiscal 5001214-90.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.794,18

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

LUIS FERNANDO AXCAR D ALKIMIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO AXCAR D ALKIMIN em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:03

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:03

Juntada de Petição de impugnação

23/04/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:54

Conclusos para despacho

24/09/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

23/09/2025, 12:44

Publicado Despacho em 22/09/2025.

23/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/09/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:33

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO AXCAR D ALKIMIN em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:03

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:03

Juntada de Petição de impugnação

23/04/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 18:33

Despacho

•22/04/2026, 18:33

22/04/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:54

Conclusos para despacho

24/09/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

23/09/2025, 12:44

Publicado Despacho em 22/09/2025.

23/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/09/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 15:33

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:28

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO AXCAR D ALKIMIN em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:52

Publicado Edital em 24/02/2025.

07/03/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

07/03/2025, 17:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:35

Juntada de certidão

20/02/2025, 16:34

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

20/02/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 19:14

Publicado Despacho em 14/02/2025.

14/02/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:55

Conclusos para despacho

20/12/2024, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Juntada de certidão

13/11/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 19:25

Conclusos para despacho

24/05/2024, 13:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:02

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 16:34

Conclusos para despacho

21/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:09

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:34

Mandado devolvido sem cumprimento

19/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024, 17:12

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 15:09

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/01/2024, 17:01

Juntada de documento digitalizado

14/11/2023, 19:07

Expedição de Carta de citação.

20/10/2023, 14:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:06

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:02

Determinada a citação de LUIS FERNANDO AXCAR D ALKIMIN - CPF: 227.597.918-23 (EXECUTADO)

11/09/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:32

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:30

Juntada de certidão

30/06/2023, 15:30

Recebidos os autos

30/06/2023, 15:22

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/06/2023, 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/06/2023, 12:00

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 18:11

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:12

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/01/2023, 13:48

Publicado Despacho em 24/01/2023.

25/01/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

25/01/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 14:16

Conclusos para despacho

20/01/2023, 12:56

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/01/2023, 16:41

Recebidos os autos

09/01/2023, 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2023, 16:41

Recebido pelo Distribuidor

25/12/2022, 11:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:08

Publicado Despacho em 09/12/2022.

10/12/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

10/12/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 20:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:54

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 04:58

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996 EXECUTADO: LUIS FERNANDO AXCAR D ALKIMIN D E S P A C H O Nos termos dos artigos 2º e 2º-A da Resolução PRES nº 138/2017 c/c do artigo 290, CPC, concedo à exequente o prazo de até 15 (quinze) dias para trazer ao autos a guia GRU utilizada para pagamento das custas iniciais, bem como, no mesmo prazo, emendar a inicial, ante ao teor da certidão ID nº 48404718, sob pena de ser cancelada a distribuição e extinto o feito (art. 485, inc. IV, do CPC). BAURU, data da assinatura eletrônica. MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO Juíza Federal Substituta EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001214-90.2021.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 12:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 15:13

Conclusos para despacho

06/05/2021, 22:40

Juntada de certidão

06/05/2021, 22:35

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2021, 18:05

Recebidos os autos

06/04/2021, 16:08

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

06/04/2021, 16:08

Juntada de certidão

06/04/2021, 16:08

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2021, 15:30

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 15:30

Despacho

•18/09/2025, 15:33

Despacho

•18/09/2025, 15:33

Despacho

•12/02/2025, 15:55

Despacho

•12/02/2025, 15:55

Despacho

•13/08/2024, 19:25

Despacho

•29/04/2024, 13:33

Despacho

•28/04/2024, 16:34

Despacho

•19/02/2024, 15:34

Despacho

•11/09/2023, 08:32

Despacho

•29/06/2023, 18:11

Despacho

•20/01/2023, 14:16

Despacho

•07/12/2022, 12:30

Despacho

•07/12/2022, 12:24

Todos os documentos(18)

Despacho

•22/04/2026, 18:33

Despacho

•22/04/2026, 18:33

Despacho

•18/09/2025, 15:33

Despacho

•18/09/2025, 15:33

Despacho

•12/02/2025, 15:55

Despacho

•12/02/2025, 15:55

Despacho

•13/08/2024, 19:25

Despacho

•29/04/2024, 13:33

Despacho

•28/04/2024, 16:34

Despacho

•19/02/2024, 15:34

Despacho

•11/09/2023, 08:32

Despacho

•29/06/2023, 18:11

Despacho

•20/01/2023, 14:16

Despacho

•07/12/2022, 12:30

Despacho

•07/12/2022, 12:24

Despacho

•06/12/2022, 20:16

Despacho

•14/01/2022, 12:51

Despacho

•07/05/2021, 15:13