Procedimento Comum Cível 5001273-74.2018.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001273-74.2018.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLAUDETE BORGES SILVERIO Advogado do(a) AUTOR: OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE SOUZA - SP323503 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Juiz Federal desta 2ª Vara, ficam as partes intimadas acerca da INATIVAÇÃO dos OFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA para fins de recebimentos de valores de RPVs e PRECATÓRIOS, conforme determinação da Corregedoria Regional da Justiça Federal (Comunicado datado de 09/11/2021), devendo os próprios interessados, partes e/ou advogados com poderes, sacarem os respectivos valores, diretamente na Caixa Econômica Federal, considerando a flexibilização/normalização dos atendimentos presenciais nas agências bancárias do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, sendo certo que, nada mais havendo, serão os autos remetidos ao arquivo. Marília/SP, na data assinatura digital. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001273-74.2018.4.03.6111 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLAUDETE BORGES SILVERIO Advogado do(a) AUTOR: OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE SOUZA - SP323503 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte autora intimada que os ofício(s) requisitório(s) cadastrado(s) nos autos foi(oram) remetido(s) ao TRF-3. Marília/SP, na data assinatura digital. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001273-74.2018.4.03.6111 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDETE BORGES SILVERIO Advogado do(a) AUTOR: OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE SOUZA - SP323503 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a concordância da parte autora (id 239835235) e do INSS (id 168420548), dou por correto os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, homologando-os (id 164894789). Requisite-se desde logo o(s) devido(s) ofício(s) requisitório(s) ao Egr. TRF 3ª Região. Cumpra-se. Intimem-se. MARíLIA, 17 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001273-74.2018.4.03.6111 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDETE BORGES SILVERIO Advogado do(a) AUTOR: OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE SOUZA - SP323503 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam as partes intimadas a manifestar-se acerca da informação apresentada pela contadoria do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília/SP. MARíLIA, 23 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001273-74.2018.4.03.6111 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília

24/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDETE BORGES SILVERIO Advogado do(a) AUTOR: OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE SOUZA - SP323503 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001273-74.2018.4.03.6111 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília Intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do NCPC. Havendo concordância do INSS com os cálculos apresentados pela parte autora ou no decurso de prazo sem impugnação da execução, requisite-se o pagamento ao Excelentíssimo Senhor Presidente do E. TRF da 3ª Região. Por outro lado, na hipótese de discordância, com apresentação de cálculos da parte autora, encaminhem-se os autos ao Sr. Contador do Juízo, para liquidação dos valores nos termos do julgado e do Manual de cálculos. Com o retorno da Contadoria, tornem os autos conclusos. Com o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), intime-se a parte autora para saque dos valores. Após, nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, arquivem-se com as baixas e cautelas de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. MARíLIA, 19 de outubro de 2021.

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDETE BORGES SILVERIO Advogado do(a) AUTOR: OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE SOUZA - SP323503 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se vista à parte autora acerca da averbação noticiada nos autos (ID 62427657), em cumprimento à sentença proferida. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. Cumpra-se. Intimem-se. MARíLIA, 2 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001273-74.2018.4.03.6111 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDETE BORGES SILVERIO Advogado do(a) AUTOR: OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE SOUZA - SP323503 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da petição e documentos juntados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília/SP. MARíLIA, 6 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001273-74.2018.4.03.6111 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília

09/08/2021, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/07/2018, 15:06

Publicação

20/06/2018, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2018, 19:18

Conclusão (para decisão)

21/05/2018, 19:46

Remessa (outros motivos)

21/05/2018, 15:42

Distribuição (sorteio)

21/05/2018, 15:13

Documentos

•30/03/2022, 00:00