Execução Fiscal 0004480-76.2016.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Dourados com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

GIVALDO MAURO DE MATOS

OAB/MS 16406

·

CPF

·

Representa: Autor

JOAO HENRIQUE SOUZA GUERINO

OAB/MS 20204·CPF·Representa: Autor

ELSON FERREIRA GOMES FILHO

OAB/MS 12118·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2022, 15:58

Trânsito em julgado

19/08/2022, 11:13

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS Advogados do(a) EXEQUENTE: ELSON FERREIRA GOMES FILHO - MS12118, JOAO HENRIQUE SOUZA GUERINO - MS20204 EXECUTADO: PAULO VICTOR FRANCA CAMPOS S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004480-76.2016.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados Trata-se de execução objetivando o recebimento de crédito. A parte exequente requereu a extinção do feito, ante o adimplemento da obrigação. Assim sendo, é EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Havendo penhora, libere-se. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas ex lege. Caso não haja interesse na interposição de recurso, manifestem-se as partes, expressamente, acerca da renúncia ao prazo recursal. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se. JUIZ FEDERAL

30/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2022, 16:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2022, 23:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2022, 23:08

Conclusão (para julgamento)

02/02/2022, 18:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/02/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2021, 16:35

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2022, 15:58

Trânsito em julgado

19/08/2022, 11:13

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Documentos

•30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS Advogados do(a) EXEQUENTE: ELSON FERREIRA GOMES FILHO - MS12118, JOAO HENRIQUE SOUZA GUERINO - MS20204 EXECUTADO: PAULO VICTOR FRANCA CAMPOS S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004480-76.2016.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados Trata-se de execução objetivando o recebimento de crédito. A parte exequente requereu a extinção do feito, ante o adimplemento da obrigação. Assim sendo, é EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Havendo penhora, libere-se. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas ex lege. Caso não haja interesse na interposição de recurso, manifestem-se as partes, expressamente, acerca da renúncia ao prazo recursal. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se. JUIZ FEDERAL

30/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2022, 16:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2022, 23:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2022, 23:08

Conclusão (para julgamento)

02/02/2022, 18:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/02/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2021, 16:35

Por decisão judicial

30/05/2019, 11:46

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 17:45

Mero expediente

15/04/2019, 14:43

Conclusão (para despacho)

30/11/2018, 11:50

Publicação

17/07/2018, 11:23

Conclusão (para decisão)

11/07/2018, 11:34

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 10:46

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 09:55

Recebimento

02/07/2018, 15:40

Remessa (outros motivos)

16/05/2018, 07:45

Mero expediente

07/03/2018, 11:08

Conclusão (para despacho)

19/07/2017, 18:19

Mero expediente

15/12/2016, 13:20

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 17:04

Distribuição (sorteio)

29/11/2016, 10:59