Execução Fiscal 5001171-40.2019.4.03.6136 - TRF3

Execução Fiscal 5001171-40.2019.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

06/02/2026, 19:24

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2025, 19:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2025, 19:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/11/2023, 18:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2022, 20:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAMON NOBALBOS - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO HENRIQUE MAURI - SP184693 DESPACHO 1. ID 248312300: Tendo em vista a confirmação do parcelamento administrativo do débito pela parte exequente, reconsidero o disposto no item 3 do despacho ID 247183832. Sendo assim, declaro suspensa a exigibilidade do crédito (art. 151, VI, do CTN) e determino o sobrestamento da presente execução fiscal. 2. Considerando que a fiscalização do regular cumprimento do parcelamento compete apenas ao credor, determino que o feito permaneça sobrestado por tempo indeterminado, até nova provocação do exequente, a quem caberá informar ao Juízo eventual rescisão do parcelamento ou satisfação integral do crédito. EXECUÇÃO FISCAL (1116)/5001171-40.2019.4.03.6136/1ª Vara Federal de Catanduva Intime-se. Cumpra-se. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

24/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2022, 19:34

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/05/2022, 11:48

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAMON NOBALBOS - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO HENRIQUE MAURI - SP184693 DESPACHO 1. Devidamente intimada a se manifestar sobre o contido no despacho ID 244876548, a exequente permaneceu silente. 2. Sendo assim, solicite-se ao oficial de justiça a devolução do mandado de penhora ID 150642836 independentemente de cumprimento. 3. No mais, fica suspenso o curso da execução até eventual provocação da exequente. Aguarde-se no arquivo sobrestado. EXECUÇÃO FISCAL (1116)/5001171-40.2019.4.03.6136/1ª Vara Federal de Catanduva Intime-se. Cumpra-se. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 22:39

Mero expediente

29/03/2022, 07:29

Documentos

Despacho

•24/05/2022, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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