Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/04/2026, 14:57Transitado em Julgado em 16/04/2026
17/04/2026, 13:58Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:54Decorrido prazo de JORGE MALUF DE PAULA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:56Publicado Decisão em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 00:37Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 18:24Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 18:24Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido
05/02/2026, 17:24Sentença desconstituída
05/02/2026, 17:24Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/02/2026, 16:30Autos Suspensos ou Sobrestados
31/03/2025, 11:24Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 05:02Decorrido prazo de JORGE MALUF DE PAULA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 00:43Publicado Decisão em 03/02/2025.
03/02/2025, 02:43