Procedimento Comum Cível 5000323-08.2018.4.03.6130 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000323-08.2018.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANA MARIA DE SOUZA SILVA SUCESSOR: JOEL DE SOUZA SILVA, ANTONIO DE SOUZA SILVA, ANDRE DE SOUZA SILVA, AILTON DE SOUZA SILVA, ALDENIR DE SOUZA SILVA, ADINOELSON SOUZA SILVA, ALMERINDA DE SOUZA SILVA, EDNEA DOS SANTOS SILVA, ERICA DOS SANTOS SILVA ANTONIO, MONICA DOS SANTOS SILVA, REINALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO BASSI - SP204334 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE MIRANDA MORAES - SP263318 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA - SP258764 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000323-08.2018.4.03.6130 Trata-se de cumprimento de sentença. Após o pagamento dos ofícios requisitórios, os valores foram levantados, conforme arquivo em anexo. É o breve relatório. Decido. Tendo em vista o levantamento do valor requisitado, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Osasco, na data da assinatura eletrônica. LETICIA MENDES MARTINS DO REGO BARROS Juíza Federal Substituta

01/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2026, 20:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/06/2026, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2026, 15:28

Conclusão (para julgamento)

20/06/2026, 21:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2026, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2026, 17:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/09/2022, 18:34

Por decisão judicial

20/09/2022, 18:23

Publicação

02/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANA MARIA DE SOUZA SILVA SUCESSOR: JOEL DE SOUZA SILVA, ANTONIO DE SOUZA SILVA, ANDRE DE SOUZA SILVA, AILTON DE SOUZA SILVA, ALDENIR DE SOUZA SILVA, ADINOELSON SOUZA SILVA, ALMERINDA DE SOUZA SILVA, EDNEA DOS SANTOS SILVA, ERICA DOS SANTOS SILVA ANTONIO, MONICA DOS SANTOS SILVA, REINALDO DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO BASSI - SP204334, ALEXANDRE MIRANDA MORAES - SP263318 Advogado do(a) SUCESSOR: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA - SP258764 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação judicial, cientifico as partes acerca da transmissão dos ofícios requisitórios/precatórios expedidos. Osasco, na data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000323-08.2018.4.03.6130

01/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA MARIA DE SOUZA SILVA SUCESSOR: JOEL DE SOUZA SILVA, ANTONIO DE SOUZA SILVA, ANDRE DE SOUZA SILVA, AILTON DE SOUZA SILVA, ALDENIR DE SOUZA SILVA, ADINOELSON SOUZA SILVA, ALMERINDA DE SOUZA SILVA, EDNEA DOS SANTOS SILVA, ERICA DOS SANTOS SILVA ANTONIO, MONICA DOS SANTOS SILVA, REINALDO DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO BASSI - SP204334, ALEXANDRE MIRANDA MORAES - SP263318 Advogado do(a) SUCESSOR: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA - SP258764 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O Instituto Nacional do Seguro Social manifestou expressa concordância com o pedido de habilitação. Conforme o disposto no artigo 112 da Lei nº 8.213/91, o valor não recebido em vida pelo segurado será pago ao(s) seu(s) dependente(s) habilitado(s) à pensão por morte, como no caso em tela. Em face do exposto, homologo a habilitação do herdeiro Reinaldo dos Santos Silva. Providencie a Secretaria a devida inclusão no sistema processual. Assim, a Secretaria deverá preparar e juntar aos autos a minuta do ofício requisitório referente a cota parte do Sr. Reinaldo (3,125%), conforme despacho ID 55313983) e, em seguida, publicar/intimar este despacho, intimando-se as partes para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017. Após, não havendo impugnação às minutas expedidas, providencie-se o necessário para transmissão e requisição do pagamento junto ao E. TRF3. Informo o link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag para que as partes e seus advogados possam, diligentemente, monitorar e acompanhar a situação do pagamento dos requisitórios/precatórios protocolados. Com o pagamento, compareça a parte exequente e/ou respectivo patrono (a), munidos de documentos pessoais, diretamente na agência bancária para proceder ao levantamento dos valores depositados, devendo informar este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos à conclusão para sentença de extinção. Intimem-se e cumpra-se. 30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000323-08.2018.4.03.6130

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA MARIA DE SOUZA SILVA SUCESSOR: JOEL DE SOUZA SILVA, ANTONIO DE SOUZA SILVA, ANDRE DE SOUZA SILVA, AILTON DE SOUZA SILVA, ALDENIR DE SOUZA SILVA, ADINOELSON SOUZA SILVA, ALMERINDA DE SOUZA SILVA, EDNEA DOS SANTOS SILVA, ERICA DOS SANTOS SILVA ANTONIO, MONICA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO BASSI - SP204334, ALEXANDRE MIRANDA MORAES - SP263318 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante das dificuldades para intimar o herdeiro Reinaldo dos Santos Silva, tendo em vista o comunicado interno da Justiça Estadual que prorrogou os prazos de cumprimento dos mandados em razão da pandemia atual, Intimação - 30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000323-08.2018.4.03.6130 defiro a expedição dos ofícios requisitórios/precatórios, sendo 12,50% para os herdeiros Joel, Antonio, André, Ailton, Aldenir, Adinoelson, Almerinda e Arnaldo (sendo 3,125%para Ednea, Érica e Monica reservando-se a cota parte do Sr. Reinaldo). Assim, aguarde-se o prazo processual. Após, a Secretaria deverá preparar e juntar aos autos a minuta dos ofícios requisitórios/RPV, intimando-se as partes para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017. Após, não havendo impugnação às minutas expedidas, providencie-se o necessário para transmissão e requisição do pagamento junto ao E. TRF3. O acompanhamento dos precatórios/requisitórios poderá ser feita por meio do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Se os valores ensejarem o pagamento por meio de precatório, aguarde-se o pagamento em arquivo sobrestado. Efetuado o depósito dos valores requisitados, manifeste-se o beneficiário sobre o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos à conclusão para sentença de extinção. Intimem-se e cumpra-se.

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA MARIA DE SOUZA SILVA SUCESSOR: JOEL DE SOUZA SILVA, ANTONIO DE SOUZA SILVA, ANDRE DE SOUZA SILVA, AILTON DE SOUZA SILVA, ALDENIR DE SOUZA SILVA, ADINOELSON SOUZA SILVA, ALMERINDA DE SOUZA SILVA, EDNEA DOS SANTOS SILVA, ERICA DOS SANTOS SILVA ANTONIO, MONICA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO BASSI - SP204334, ALEXANDRE MIRANDA MORAES - SP263318 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante das dificuldades para intimar o herdeiro Reinaldo dos Santos Silva, tendo em vista o comunicado interno da Justiça Estadual que prorrogou os prazos de cumprimento dos mandados em razão da pandemia atual, 30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000323-08.2018.4.03.6130 defiro a expedição dos ofícios requisitórios/precatórios, sendo 12,50% para os herdeiros Joel, Antonio, André, Ailton, Aldenir, Adinoelson, Almerinda e Arnaldo (sendo 3,125%para Ednea, Érica e Monica reservando-se a cota parte do Sr. Reinaldo). Assim, aguarde-se o prazo processual. Após, a Secretaria deverá preparar e juntar aos autos a minuta dos ofícios requisitórios/RPV, intimando-se as partes para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017. Após, não havendo impugnação às minutas expedidas, providencie-se o necessário para transmissão e requisição do pagamento junto ao E. TRF3. O acompanhamento dos precatórios/requisitórios poderá ser feita por meio do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Se os valores ensejarem o pagamento por meio de precatório, aguarde-se o pagamento em arquivo sobrestado. Efetuado o depósito dos valores requisitados, manifeste-se o beneficiário sobre o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos à conclusão para sentença de extinção. Intimem-se e cumpra-se.

14/06/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

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