Execução Fiscal 5002067-91.2021.4.03.6143 - TRF3

Execução Fiscal 5002067-91.2021.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/07/2026, 16:18

Expedida/certificada

22/06/2026, 12:30

Mero expediente

18/06/2026, 21:26

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 11:43

Mero expediente

01/09/2025, 18:32

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 17:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C.H.I EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAEL MESQUITA - SP193189, RODRIGO QUINTINO PONTES - SP274196 D E S P A C H O Ante o recebimento dos Embargos à Execução sem garantia integral do débito (ID 346251818), EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002067-91.2021.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira INTIME-SE a Exequente a requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência do artigo 40 da LEF. Int. ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO Juiz Federal Substituto

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:52

Mero expediente

03/12/2024, 14:25

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 12:48

Publicação

25/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C.H.I EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAEL MESQUITA - SP193189, RODRIGO QUINTINO PONTES - SP274196 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé, que expeço o presente Ato Ordinatório para fins de intimação da parte EXECUTADA, na pessoa do seu advogado, para tomar ciência dos documentos juntados. Finalidade de INTIMAR A PARTE EXECUTADA DO SISBAJUD POSITIVO e/ou penhora realizada nos presentes autos, podendo, caso queira, alegar impenhorabilidade, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC. Outrossim, fica o executado desde logo intimado para oferecer embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto no artigo 16, §2º da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo sem manifestação, o bloqueio converter-se-á em penhora/pagamento definitivo, em favor da parte exequente. Em cumprimento ao disposto na PORTARIA LIME-01V Nº 43, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, cujo teor pode ser acessado na íntegra no site www.jfsp.jus.br e/ou por meio do link a seguir: https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/informacoes-gerais/limeira PORTARIA LIME-01V Nº 43, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a atualização da consolidação de normas locais para organização dos serviços internos da 1ª Vara Federal de Limeira, em observância ao disposto no artigo 197 e seguintes do Provimento nº 1/2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002067-91.2021.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira

22/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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