Execução Fiscal 5013920-48.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

FABIO JOAO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

24/11/2023, 18:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2023, 11:11

Execução frustrada

06/09/2023, 11:11

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:14

Mero expediente

09/08/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2023, 13:21

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 09:08

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 16:51

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 10:29

Expedida/certificada

26/10/2022, 10:27

Mero expediente

26/10/2022, 09:51

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 17:25

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(35)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

24/11/2023, 18:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2023, 11:11

Execução frustrada

06/09/2023, 11:11

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:14

Mero expediente

09/08/2023, 16:04

Documentos

•31/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2023, 13:21

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 09:08

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 16:51

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 10:29

Expedida/certificada

26/10/2022, 10:27

Mero expediente

26/10/2022, 09:51

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 17:25

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FABIO JOAO DA SILVA CPF: 144.280.858-69 QUANTIA DEVIDA: R$ 3.062,04 em: 16/11/2021 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 4.006.015539/19-75 Livro 006 Fls 1280383 INSCRITA EM: 06/05/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 29 de março de 2022. Noêmia Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, RF 4064, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo identificado(s) ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas atualizadas junto à exequente, acrescidas das custas judiciais ou garantir a execução, nos termos da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventualmente localizados ou bloqueio de ativos financeiros: EXECUÇÃO FISCAL: 5013920-48.2019.4.03.6182

31/03/2022, 00:00

Mero expediente

18/02/2022, 20:36

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2021, 17:56

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 09:57

Expedida/certificada

19/03/2021, 08:57

Mero expediente

12/03/2021, 14:56

Conclusão (para decisão)

18/01/2021, 12:48

Mero expediente

02/09/2020, 23:29

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 09:18

Expedida/certificada

06/08/2020, 11:21

Mero expediente

02/04/2020, 14:59

Conclusão (para decisão)

02/04/2020, 14:58

Ordenação de entrega de autos

06/02/2020, 15:43

Mero expediente

14/08/2019, 18:22

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 18:13

Mero expediente

09/05/2019, 17:32

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 17:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2019, 09:09

Distribuição (sorteio)

06/05/2019, 17:04