Procedimento Comum Cível 0001214-91.2011.4.03.6120 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001214-91.2011.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 08:46

Publicação

16/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001214-91.2011.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara SUCEDIDO: AYLTON ANTONIO MODE, MARIA ELISA DE OLIVEIRA MODE SUCESSOR: EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA MODE, RAYSSA MODE FERREIRA Advogado do(a) SUCEDIDO: WALTHER AZOLINI - SP63143 Advogado do(a) SUCESSOR: FABIO DE SOUZA RAMACCIOTTI - SP108415 REPRESENTANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REPRESENTANTE: JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS - SP121609, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 A T O O R D I N A T Ó R I O Em seguida, dê-se vista às partes e, nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, remetam-se os autos ao arquivo. ARARAQUARA, 12 de dezembro de 2024.

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2024, 08:11

Mero expediente

04/12/2024, 18:59

Trânsito em julgado

25/11/2024, 15:00

Publicação

23/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001214-91.2011.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara SUCEDIDO: AYLTON ANTONIO MODE, MARIA ELISA DE OLIVEIRA MODE SUCESSOR: EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA MODE, RAYSSA MODE FERREIRA Advogado do(a) SUCEDIDO: WALTHER AZOLINI - SP63143 Advogado do(a) SUCESSOR: FABIO DE SOUZA RAMACCIOTTI - SP108415 REPRESENTANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REPRESENTANTE: JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS - SP121609, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 S E N T E N Ç A Tendo em vista a concordância da Caixa com o valor apresentado pelos autores, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais, a transação celebrada entre as partes, nos parâmetros acordados. Ante o exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, intimem-se os autores para que informem seus dados bancários para transferência do valor depositado na conta 005/86404553-1 (R$ 411,54 - id 342684956). Com a vinda das informações, oficie-se à Caixa (PAB Justiça Federal, agência 2683) para que providencie as respectivas transferências, comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, dê-se vista às partes e, nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. ARARAQUARA, 18 de outubro de 2024. Osias Alves Penha Juiz Federal

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001214-91.2011.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara SUCEDIDO: AYLTON ANTONIO MODE, MARIA ELISA DE OLIVEIRA MODE SUCESSOR: EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA MODE, RAYSSA MODE FERREIRA Advogado do(a) SUCEDIDO: WALTHER AZOLINI - SP63143 Advogado do(a) SUCESSOR: FABIO DE SOUZA RAMACCIOTTI - SP108415 REPRESENTANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REPRESENTANTE: JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS - SP121609, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 S E N T E N Ç A Tendo em vista a concordância da Caixa com o valor apresentado pelos autores, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais, a transação celebrada entre as partes, nos parâmetros acordados. Ante o exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, intimem-se os autores para que informem seus dados bancários para transferência do valor depositado na conta 005/86404553-1 (R$ 411,54 - id 342684956). Com a vinda das informações, oficie-se à Caixa (PAB Justiça Federal, agência 2683) para que providencie as respectivas transferências, comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, dê-se vista às partes e, nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. ARARAQUARA, 18 de outubro de 2024. Osias Alves Penha Juiz Federal

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:18

Homologação de Transação

18/10/2024, 20:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2024, 20:31

Documentos

Ato ordinatório

•13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001214-91.2011.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara REPRESENTANTE: AYLTON ANTONIO MODE, MARIA ELISA DE OLIVEIRA MODE Advogado do(a) REPRESENTANTE: WALTHER AZOLINI - SP63143 REPRESENTANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REPRESENTANTE: JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS - SP121609, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 D E S P A C H O Em razão do falecimento dos autores AYLTON ANTONIO MODÉ - CPF 075.025.758-04 e MARIA ELISA DE OLIVEIRA MODÉ - CPF 043.521.148-04 (certidões de óbito ids 298324356 e 298324358), ingressaram com pedido de habilitação o filho EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA MODÉ, CPF 092.517.808-03, e a neta RAYSSA MODÉ FERREIRA, CPF 389.280.578-41. O art. 112 da Lei 8.213/1991 estabelece que “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento”. Verifico pelas certidões de óbito que os autores deixaram dois filhos, EDUARDO e Sylvia Helena (falecida), cuja filha, RAYSSA MODÉ FERREIRA, consta como herdeira na escritura de arrolamento e partilha id 328518780. A Caixa Econômica Federal não se opôs ao pedido de habilitação (id 331427241). Sendo assim, defiro a habilitação dos requerentes acima mencionados (EDUARDO e RAYSSA) e determino a retificação da autuação conforme dados constantes da petição id 328518774 e instrumentos de procuração e documentos ids 328518775 a 328518780. Ao SEDI para a retificação do polo ativo. Após, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pela Caixa no id 84448881 e cálculo id 84449107, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, conclusos para homologação, se for o caso. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica.

06/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Homologação de Transação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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