Procedimento Comum Cível 0022902-63.1997.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0022902-63.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 21:40

Trânsito em julgado

02/08/2024, 21:40

Publicação

16/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JURANDIR SANTOS, SUELI CRISTINA FRACCA, LEONILDO JOSE ROQUE, LOURIVAL ANTUNES DA SILVEIRA FILHO, LUCIA LUZIA DOS SANTOS COSTA, MARINA APARECIDA CAMPANA FERREIRA DE PAULA, IZABEL MAYO CARVALHO, TEREZINHA MARIA DA SILVA, TANIA HANNUD ADSUARA, JOSE ROBERTO MAGATTI Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO MACEDO REBLIN - SC6435, SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 0022902-63.1997.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação (ID 280229304, 311055786, 315869893 e 316676913), julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/07/2024, 17:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 15:55

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 16:44

Publicação

28/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JURANDIR SANTOS, SUELI CRISTINA FRACCA, LEONILDO JOSE ROQUE, LOURIVAL ANTUNES DA SILVEIRA FILHO, LUCIA LUZIA DOS SANTOS COSTA, MARINA APARECIDA CAMPANA FERREIRA DE PAULA, IZABEL MAYO CARVALHO, TEREZINHA MARIA DA SILVA, TANIA HANNUD ADSUARA, JOSE ROBERTO MAGATTI Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO MACEDO REBLIN - SC6435, SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 83/2023, deste Juízo Federal, fica intimada a exequente para se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos referente ao cumprimento da condenação judicial, bem como para que informe quanto à integral satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, data da assinatura eletrônica 6ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0022902-63.1997.4.03.6100

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2024, 18:21

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JURANDIR SANTOS, SUELI CRISTINA FRACCA, LEONILDO JOSE ROQUE, LOURIVAL ANTUNES DA SILVEIRA FILHO, LUCIA LUZIA DOS SANTOS COSTA, MARINA APARECIDA CAMPANA FERREIRA DE PAULA, IZABEL MAYO CARVALHO, TEREZINHA MARIA DA SILVA, TANIA HANNUD ADSUARA, JOSE ROBERTO MAGATTI Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO MACEDO REBLIN - SC6435, SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 83/2023, deste Juízo Federal, fica intimada a exequente para se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos referente ao cumprimento da condenação judicial, bem como para que informe quanto à integral satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, data da assinatura eletrônica 6ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0022902-63.1997.4.03.6100

08/01/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JURANDIR SANTOS, SUELI CRISTINA FRACCA, LEONILDO JOSE ROQUE, LOURIVAL ANTUNES DA SILVEIRA FILHO, LUCIA LUZIA DOS SANTOS COSTA, MARINA APARECIDA CAMPANA FERREIRA DE PAULA, IZABEL MAYO CARVALHO, TEREZINHA MARIA DA SILVA, TANIA HANNUD ADSUARA, JOSE ROBERTO MAGATTI Advogado do(a) AUTOR: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O ID 48461716: Sentença nos embargos à execução (fls.408/410) homologou os cálculos realizados pela contadoria judicial (ID 48461716), fixando a obrigação em R$ 72.598,37 em 10/01/2013. Os autos foram então devolvidos à contadoria judicial para que informasse se os valores homologados já constaram com a substituição da TR, conforme determinado, e, em caso negativo, realizasse o seu refazimento, mantendo, para todos os fins, a data do cálculo anterior (10/01/2013). Foram realizados novos cálculos, dos quais a requerida se manteve inerte, enquanto a requerente apresentou anuência expressa (ID 249102392). Desse modo HOMOLOGO OS CÁLCULOS – ID 247312602, fixando a condenação em R$ 91.642,48, posicionados para 01/2013. Homologo ainda o cálculo dos honorários em embargos à execução, no valor de R$ 944,75, posicionado para 01/2014 (ID 247312332). Registre-se que o valor referente a honorários sucumbenciais, R$ 70.527,48 será direcionado ao patrono da requerente, assim como as custas estornadas ao exequente. Todavia, em relação aos créditos das partes, foi deferido o destaque de honorários contratuais de 15% (decisão ID 76944279). Decorrido o prazo, expeçam-se as devidas minutas requisitórias, intimando-se as partes nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Aprovadas as minutas, convalidem-se e encaminhem-se ao Egrégio Tribunal Federal da Terceira Região, observadas as formalidades próprias. Com a transmissão das minutas, intimem-se as partes, sobrestando-se de imediato até a comunicação de pagamento, se não houver outras questões a serem decididas. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 10 de outubro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0022902-63.1997.4.03.6100

11/10/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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