Procedimento Comum Cível 0000896-24.2015.4.03.6329 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0000896-24.2015.4.03.6329 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA SONIA DA SILVA MOLINARI Advogado do(a) EXEQUENTE: GERSON BERTOLINI - SP354542 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que, em 27/04/2022, a sentença proferida nestes autos transitou em julgado, e INTIMO as partes para requerimentos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias. Observo que, em nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. Bragança Paulista, 28 de julho de 2022. ADELCIO GERALDO PENHA Técnico/Analista Judiciário Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000896-24.2015.4.03.6329

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEREZINHA SONIA DA SILVA MOLINARI Advogado do(a) EXEQUENTE: GERSON BERTOLINI - SP354542 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000896-24.2015.4.03.6329 Defiro o requerido no id. 242318742, determinando a secretaria que expeça a certidão, conforme requerido. Após, intime-se o requerente para retirada. Intime-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEREZINHA SONIA DA SILVA MOLINARI Advogado do(a) EXEQUENTE: GERSON BERTOLINI - SP354542 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000896-24.2015.4.03.6329 Defiro o requerido no id. 242318742, determinando a secretaria que expeça a certidão, conforme requerido. Após, intime-se o requerente para retirada. Intime-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA SONIA DA SILVA MOLINARI Advogado do(a) EXEQUENTE: GERSON BERTOLINI - SP354542 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo b) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000896-24.2015.4.03.6329 Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte exequente pretende fazer cumprir decisão transitada em julgado. Foram expedidos ofícios requisitórios com a liberação para pagamento. Feito o relatório, fundamento e decido. Diante da satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Determino o levantamento de eventuais constrições e o recolhimento de mandados porventura expedidos. À publicação e intimações e, após o trânsito em julgado, arquivamento dos autos. Bragança Paulista, 03 de fevereiro de 2022. FERNANDO CALDAS BIVAR NETO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TEREZINHA SONIA DA SILVA MOLINARI Advogado do(a) EXEQUENTE: GERSON BERTOLINI - SP354542 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal e em cumprimento à regra prevista no artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, INTIMO as partes e procuradores do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos. Nada sendo requerido no prazo de três dias, o(s) ofício(s) será(ão) encaminhado(s) ao MM. Juiz Federal para transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Bragança Paulista, 9 de dezembro de 2021. ARNALDO FORTUNATO DOS SANTOS JUNIOR Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000896-24.2015.4.03.6329

10/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TEREZINHA SONIA DA SILVA MOLINARI Advogado do(a) AUTOR: GERSON BERTOLINI - SP354542 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0000896-24.2015.4.03.6329 Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública promovido com base em julgado que condenou a parte executada em epígrafe a pagar ao exequente benefício previdenciário de pensão por morte a partir de 13/02/2014 (ids da sentença e acórdão - 41785371). A parte executada, a requerimento da parte exequente, apresentou demonstrativo de crédito (id. n. 47531979) com o(s) seguinte(s) valor(es): a) R$ 51.848,13, a título principal; b) R$ 5.184,81, a título de honorários advocatícios. A parte exequente concordou com o(s) valor(es) (id n. 52503606). Decido. Tendo em vista serem incontroversos os cálculos apresentados, homologo-os. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s) de pagamento: a) no valor de R$ 51.848,13, em favor da parte requerente Terezinha Sonia da Silva Molinari; b) no valor de R$ 5.184,81, a título de honorários advocatícios de sucumbência, em favor do Advogado(a) Gerson Bertolini, OAB/SP. 354.542. Em seguida, intimem-se as partes para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s), no prazo de 3 (três) dias. Nada sendo requerido, providencie a transmissão do(s) ofício(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime(m)-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Arthur Almeida de Azevedo Ribeiro Juiz Federal Substituto

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TEREZINHA SONIA DA SILVA MOLINARI Advogado do(a) AUTOR: GERSON BERTOLINI - SP354542 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, INTIMO as partes do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Bragança Paulista, 1 de fevereiro de 2021. ADELCIO GERALDO PENHA Técnico/Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0000896-24.2015.4.03.6329

02/02/2021, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

13/07/2015, 10:21

Distribuição (sorteio)

13/07/2015, 10:21

Documentos

Certidão Trânsito em Julgado

•29/07/2022, 00:00