Execução Fiscal 0005034-79.2010.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

RONALDO DE OSTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA BATATA ANDRADE

OAB/SP 301106·

CPF

·

Representa: Réu

MURILO DELANHESI DE OLIVEIRA

OAB/SP 326530·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/06/2026, 22:50

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2026, 13:50

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 13:20

Mero expediente

05/08/2025, 14:43

Mero expediente

31/07/2025, 18:40

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 11:19

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 10:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Publicação

22/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA DELATORRE - SP163674 EXECUTADO: RONALDO DE OSTI - ME, RONALDO DE OSTI Advogado do(a) EXECUTADO: ISABELA BATATA ANDRADE - SP301106 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a(o) exequente intimada(o) para manifestação em prosseguimento, no prazo de quinze dias, especialmente acerca da certidão de não localização do executado e negativa de penhora (ID 328622601). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005034-79.2010.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:33

Expedida/certificada

19/01/2024, 12:40

Mero expediente

01/12/2023, 10:45

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 09:56

Todas as movimentações(76)

Conclusão (para despacho)

22/06/2026, 22:50

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2026, 13:50

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 13:20

Mero expediente

05/08/2025, 14:43

Mero expediente

31/07/2025, 18:40

Documentos

Ato ordinatório

•21/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 11:19

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 10:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Publicação

22/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA DELATORRE - SP163674 EXECUTADO: RONALDO DE OSTI - ME, RONALDO DE OSTI Advogado do(a) EXECUTADO: ISABELA BATATA ANDRADE - SP301106 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a(o) exequente intimada(o) para manifestação em prosseguimento, no prazo de quinze dias, especialmente acerca da certidão de não localização do executado e negativa de penhora (ID 328622601). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005034-79.2010.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:33

Expedida/certificada

19/01/2024, 12:40

Mero expediente

01/12/2023, 10:45

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 09:56

Petição (Renúncia de mandato)

23/09/2023, 11:42

Publicação

11/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA DELATORRE - SP163674 EXECUTADO: RONALDO DE OSTI - ME, RONALDO DE OSTI Advogado do(a) EXECUTADO: MURILO DELANHESI DE OLIVEIRA - SP326530 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, ficam as partes cientificadas acerca dos documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal (ID 292133177). Fica ainda o Exequente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução, ocasião em que deverá fornecer o valor atualizado do débito, após a imputação ao débito do valor apropriado, considerando a data do respectivo depósito (08.05.2023, ID 287992041), nos termos do despacho ID 284584313. PRESIDENTE PRUDENTE, 18 de agosto de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005034-79.2010.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

06/09/2023, 00:00

Publicação

26/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA DELATORRE - SP163674 EXECUTADO: RONALDO DE OSTI - ME, RONALDO DE OSTI Advogado do(a) EXECUTADO: MURILO DELANHESI DE OLIVEIRA - SP326530 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. PRESIDENTE PRUDENTE, 22 de junho de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005034-79.2010.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 12:05

Mero expediente

22/06/2023, 09:05

Mero expediente

25/04/2023, 13:05

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 17:56

Publicação

29/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA DELATORRE - SP163674 EXECUTADO: RONALDO DE OSTI - ME, RONALDO DE OSTI Advogado do(a) EXECUTADO: MURILO DELANHESI DE OLIVEIRA - SP326530 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, ante o pedido formulado (ID 247936870), por ora, fica o(a) Exequente intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o bloqueio parcial de ativos financeiros (ID 243669985, R$ 548,32) e o decurso do prazo sem manifestação da parte executada (artigo 854, par. 3º, CPC), requerer o que de direito, ocasião em que deverá fornecer os elementos necessários à transferência dos valores, bem ainda o valor atualizado do débito, após a imputação ao débito do valor apropriado, considerando a data do respectivo depósito. PRESIDENTE PRUDENTE, 19 de agosto de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005034-79.2010.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

28/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:42

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA DELATORRE - SP163674 EXECUTADO: RONALDO DE OSTI - ME, RONALDO DE OSTI Advogado do(a) EXECUTADO: MURILO DELANHESI DE OLIVEIRA - SP326530 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a(o) exequente intimada(o) do r. despacho ID 45378040. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005034-79.2010.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

31/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2022, 09:37

Publicação

16/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA DELATORRE - SP163674 EXECUTADO: RONALDO DE OSTI - ME, RONALDO DE OSTI Advogado do(a) EXECUTADO: MURILO DELANHESI DE OLIVEIRA - SP326530 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a(o) exequente intimada(o) do r. despacho ID 45378040. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005034-79.2010.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

15/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2021, 17:23

Mero expediente

10/02/2021, 20:05

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 15:14

Remessa (outros motivos)

23/09/2020, 15:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2020, 17:28

Mero expediente

14/08/2020, 13:29

Conclusão (para despacho)

18/02/2020, 17:43

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 17:24

Mero expediente

15/10/2019, 18:55

Conclusão (para despacho)

04/09/2019, 17:58

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 17:34

Mero expediente

18/12/2018, 16:40

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 16:08

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 15:51

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 15:48

Mero expediente

16/08/2018, 18:13

Conclusão (para despacho)

15/08/2018, 16:29

Mero expediente

15/05/2018, 16:44

Conclusão (para despacho)

04/09/2017, 16:36

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 16:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2016, 18:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2016, 16:51

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 17:09

Petição (Petição (outras))

05/04/2016, 14:52

Recebimento

28/03/2016, 17:12

Entrega em carga/vista

22/03/2016, 13:10

Conclusão (para despacho)

03/03/2016, 16:34

Conclusão (para despacho)

03/12/2015, 15:55

Petição (Petição (outras))

05/10/2015, 17:07

Petição (Petição (outras))

27/04/2015, 16:17

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 16:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2014, 17:18

Conclusão (para despacho)

12/02/2014, 11:13

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/06/2013, 09:56

Conclusão (para despacho)

07/03/2012, 14:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2012, 16:50

Conclusão (para despacho)

29/08/2011, 10:39

Conclusão (para despacho)

23/08/2010, 16:04

Distribuição (sorteio)

10/08/2010, 14:11

Ato ordinatório

•06/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

•23/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

•28/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

•31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•15/11/2021, 00:00