Procedimento Comum Cível 5001454-05.2019.4.03.6123 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001454-05.2019.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2023, 18:00

Publicação

19/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCUS ANTONIO LORENA CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO AUGUSTO ALTHEMAN BROLEZI - SP363399, CESAR FERNANDES PACETTA - SP392486 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que, em 16/05/2023, a sentença proferida nestes autos transitou em julgado, e INTIMO as partes para requerimentos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias. Observo que, em nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. Bragança Paulista, 17 de maio de 2023. ADELCIO GERALDO PENHA Técnico/Analista Judiciário Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5001454-05.2019.4.03.6123

18/05/2023, 00:00

Trânsito em julgado

17/05/2023, 12:52

Publicação

14/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCUS ANTONIO LORENA CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO AUGUSTO ALTHEMAN BROLEZI - SP363399, CESAR FERNANDES PACETTA - SP392486 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A SENTENÇA (tipo c) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5001454-05.2019.4.03.6123 Trata-se de ação comum pela qual o requerente pretende que seja declarada “NULIDADE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL EM GARANTIA e, por via de consequência, a NULIDADE do procedimento de CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA em favor da Requerida”. O pedido de tutela provisória de urgência foi indeferido (id nº 20068413). Realizou-se audiência de conciliação, a qual restou infrutífera (id nº 22589827). A requerida ofereceu contestação (id nº 22973986). O requerente apresentou réplica (id nº 29725303). Petições do requerente (id nº 38087578 e 38731283). O requerente desiste da ação, alegando a perda superveniente de seu objeto (id nº 91766067). A requerida concorda com o pedido de desistência, inclusive com a alegada perda de objeto (id nº 271749901). Feito o relatório, fundamento e decido. Inexiste óbice à homologação do pleito do requerente. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o requerente ao pagamento de honorários advocatícios, haja vista o Princípio da Causalidade. Custas na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Bragança Paulista, 11 de abril de 2023. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal

13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/04/2023, 15:52

Desistência

11/04/2023, 17:59

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCUS ANTONIO LORENA CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO AUGUSTO ALTHEMAN BROLEZI - SP363399, CESAR FERNANDES PACETTA - SP392486 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A DESPACHO Decorrido o prazo sem manifestação da requerida, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5001454-05.2019.4.03.6123 defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que a Caixa Econômica Federal se manifeste, expressamente, sobre o pedido de extinção efetuado. O silêncio será interpretado como concordância tácita. Intime-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal

25/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2022, 18:47

Mero expediente

09/11/2022, 19:43

Documentos

Certidão Trânsito em Julgado

•18/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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