Procedimento Comum Cível 0003130-45.2011.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Conciliação

Partes do Processo

REINALDO PEREIRA DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

OAB/SP 238572·CPF·Representa: Autor

TATIANA PERES DA SILVA

OAB/SP 218831·CPF·Representa: Autor

RONALDO LOBATO

OAB/SP 93614·CPF·Representa: Autor

FABIANO CHEKER BURIHAN

OAB/SP 131523·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

OAB/SP 238572·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

OAB/SP 238572·CPF·Representa: Autor

TATIANA PERES DA SILVA

OAB/SP 218831·CPF·Representa: Autor

RONALDO LOBATO

OAB/SP 93614·CPF·Representa: Autor

FABIANO CHEKER BURIHAN

OAB/SP 131523·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

OAB/SP 238572·CPF·Representa: Réu

TATIANA PERES DA SILVA

OAB/SP 218831·CPF·Representa: Réu

RONALDO LOBATO

OAB/SP 93614·CPF·Representa: Réu

FABIANO CHEKER BURIHAN

OAB/SP 131523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2023, 18:56

Trânsito em julgado

10/08/2023, 18:33

Recebimento

10/08/2023, 14:42

Entrega em carga/vista

30/05/2023, 14:27

Mero expediente

31/03/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 15:01

Recebimento

21/10/2022, 14:45

Entrega em carga/vista

21/10/2022, 14:25

Publicação

30/09/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0003130-45.2011.403.6126 - REINALDO PEREIRA DA SILVA(SP093614 - RONALDO LOBATO E SP218831 - TATIANA PERES DA SILVA E SP238572 - ALEXANDRE ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP131523 - FABIANO CHEKER BURIHAN) Vistos etc.Trata-se de ação ordinária em fase de execução de sentença em que o exequente recebeu a importância devida, conforme extratos de pagamentos.Considerando que nos presentes autos foi observado o prazo previsto para pagamento de precatórios, previsto no artigo 100, 5º da Constituição Federal, tenho que houve a satisfação da cobrança.Ante o exposto, julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C.

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

19/07/2022, 12:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2022, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2022, 17:01

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 17:10

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

10/08/2023, 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2023, 18:56

Trânsito em julgado

10/08/2023, 18:33

Recebimento

10/08/2023, 14:42

Entrega em carga/vista

30/05/2023, 14:27

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•30/09/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

•31/05/2022, 00:00

Mero expediente

31/03/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 15:01

Recebimento

21/10/2022, 14:45

Entrega em carga/vista

21/10/2022, 14:25

Publicação

30/09/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0003130-45.2011.403.6126 - REINALDO PEREIRA DA SILVA(SP093614 - RONALDO LOBATO E SP218831 - TATIANA PERES DA SILVA E SP238572 - ALEXANDRE ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP131523 - FABIANO CHEKER BURIHAN) Vistos etc.Trata-se de ação ordinária em fase de execução de sentença em que o exequente recebeu a importância devida, conforme extratos de pagamentos.Considerando que nos presentes autos foi observado o prazo previsto para pagamento de precatórios, previsto no artigo 100, 5º da Constituição Federal, tenho que houve a satisfação da cobrança.Ante o exposto, julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C.

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

19/07/2022, 12:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2022, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2022, 17:01

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0003130-45.2011.403.6126 - REINALDO PEREIRA DA SILVA(SP093614 - RONALDO LOBATO E SP218831 - TATIANA PERES DA SILVA E SP238572 - ALEXANDRE ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP131523 - FABIANO CHEKER BURIHAN) Dê-se ciência ao exequente acerca do expediente de fls. 518/521. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se.

31/05/2022, 00:00

Mero expediente

17/05/2022, 12:49

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0003130-45.2011.403.6126 - REINALDO PEREIRA DA SILVA(SP093614 - RONALDO LOBATO E SP218831 - TATIANA PERES DA SILVA E SP238572 - ALEXANDRE ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP131523 - FABIANO CHEKER BURIHAN) Intimação das partes do depósito realizado nos autos.

05/04/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2022, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2022, 17:34

Por decisão judicial

13/01/2021, 19:01

Mero expediente

11/11/2020, 15:29

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 18:09

Mero expediente

05/08/2020, 14:49

Conclusão (para despacho)

04/08/2020, 14:14

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 13:40

Recebimento

18/02/2020, 13:03

Entrega em carga/vista

13/12/2019, 09:26

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 15:00

Mero expediente

26/07/2019, 10:16

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 17:57

Trânsito em julgado

23/07/2019, 17:49

Recebimento

23/07/2019, 17:47

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2013, 18:21

Mero expediente

11/12/2012, 15:58

Conclusão (para despacho)

03/12/2012, 16:06

Petição (Petição (outras))

30/11/2012, 16:29

Recebimento

09/11/2012, 10:21

Entrega em carga/vista

09/10/2012, 10:21

Petição (Petição (outras))

02/10/2012, 15:39

Publicação

06/09/2012, 09:19

Conclusão (para julgamento)

05/07/2012, 17:54

Recebimento

04/07/2012, 16:02

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 16:02

Publicação

02/07/2012, 09:05

Conclusão (para julgamento)

17/04/2012, 12:11

Petição (Petição (outras))

12/04/2012, 13:02

Mero expediente

27/03/2012, 12:49

Conclusão (para despacho)

22/03/2012, 10:41

Petição (Petição (outras))

21/03/2012, 16:00

Mero expediente

09/01/2012, 09:56

Conclusão (para despacho)

19/12/2011, 12:40

Petição (Petição (outras))

07/12/2011, 17:04

Recebimento

05/12/2011, 17:31

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 17:31

Mero expediente

03/11/2011, 09:50

Conclusão (para despacho)

26/10/2011, 18:52

Petição (Contestação)

25/10/2011, 14:46

Mero expediente

05/07/2011, 09:38

Conclusão (para despacho)

27/06/2011, 17:56

Distribuição (sorteio)

13/06/2011, 15:39

Judicial I - Interior SP e MS

•05/04/2022, 00:00