Execução Fiscal 5004531-13.2019.4.03.6126 - TRF3

Execução Fiscal 5004531-13.2019.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 17:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/08/2022, 17:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/08/2022, 08:36

Por decisão judicial

11/08/2022, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COTEC DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP154201 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004531-13.2019.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Vistos em Inspeção. A penhora eletrônica realizada através do sistema do SISBAJUD não alcançou valores significativos, não sendo razoável prosseguir a efetivação dessa penhora devido ao seu pequeno valor, o qual resultaria em prejuízo para a Administração Pública, haja vista que os diversos atos a serem realizados como expedição de edital e mandados implicariam em dispêndio superior ao que se persegue no presente caso, bem como não atingirá seu desiderato em relação ao crédito executado. Determino o levantamento dos valores bloqueados no id 251928226. Após, tendo em vista que até o presente momento as diligências para localização de bens do(s) executado(s) restaram insuficientes, determino a suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Lei n. 6.830/80, com remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Na hipótese de manifestação do Exequente requerendo prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independentemente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual continuidade da execução. Intime-se. SANTO ANDRÉ, 1 de junho de 2022.

08/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2022, 16:54

Mero expediente

02/06/2022, 11:24

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 20:27

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COTEC DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP154201 D E S P A C H O Decorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, requeira o Exequente o que de direito para continuidade da execução, no prazo de 15 dias. Intimem-se. SANTO ANDRé, 25 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004531-13.2019.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

11/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2022, 10:06

Mero expediente

25/03/2022, 10:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 09:32

Documentos

Despacho

•08/06/2022, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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