Procedimento Comum Cível 0003805-60.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - Des.fed. Jean Marcos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LOURINALDO GOMES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

AMAURI SOARES

OAB/SP 153998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2023, 15:02

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

16/02/2023, 15:02

Trânsito em julgado

16/02/2023, 15:01

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: LOURINALDO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: AMAURI SOARES - SP153998 SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 17 de janeiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003805-60.2013.4.03.6183

19/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/01/2023, 15:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2023, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

17/01/2023, 17:50

Expedida/certificada

13/01/2023, 17:11

Mero expediente

13/01/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

07/01/2023, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 07:00

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2023, 15:02

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

16/02/2023, 15:02

Trânsito em julgado

16/02/2023, 15:01

Publicação

Documentos

•19/01/2023, 00:00

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: LOURINALDO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: AMAURI SOARES - SP153998 SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 17 de janeiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003805-60.2013.4.03.6183

19/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/01/2023, 15:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2023, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

17/01/2023, 17:50

Expedida/certificada

13/01/2023, 17:11

Mero expediente

13/01/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

07/01/2023, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: LOURINALDO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: AMAURI SOARES - SP153998 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003805-60.2013.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o executado, pessoalmente e por seu advogado, para realizar o pagamento do débito (planilha id. 242091847), em 15 dias, sob pena de multa de 10% e incidência de honorários advocatícios nesta fase executiva, também de 10% sobre o valor da execução, a teor do art. 523, §1° do CPC. Caso a parte autora não dê cumprimento voluntário ao pagamento a que foi condenada, DEFIRO a expedição de mandado de penhora de dinheiro, nos termos do art. 523, § 3° combinado com o art. 835, I e § 1° do CPC, através do sistema SISBAJUD. Cumpra-se. SãO PAULO, 18 de novembro de 2022.

21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2022, 17:39

Mero expediente

18/11/2022, 17:39

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: LOURINALDO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: AMAURI SOARES - SP153998 D E S P A C H O Por derradeiro, manifeste-se a parte autora, ora executada, sobre a proposta de parcelamento do INSS (ID. 255887919), sob pena de execução forçada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 7 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003805-60.2013.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/10/2022, 00:00

Mero expediente

07/10/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

01/10/2022, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: LOURINALDO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: AMAURI SOARES - SP153998 D E S P A C H O Id. 255887919: manifeste-se a parte executada, em 15 dias. Após, venham-me conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003805-60.2013.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 8 de agosto de 2022.

10/08/2022, 00:00

Mero expediente

09/08/2022, 13:58

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 18:13

Mero expediente

29/06/2022, 13:56

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: LOURINALDO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: AMAURI SOARES - SP153998 D E S P A C H O Cumpra a parte autora, ora executada, a obrigação que lhe cabe, seguindo às diretrizes do INSS (id. 242091845), sob pena de execução forçada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 7 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003805-60.2013.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

08/06/2022, 00:00

Mero expediente

07/06/2022, 16:46

Conclusão (para decisão)

06/06/2022, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LOURINALDO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: AMAURI SOARES - SP153998 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Remetam-se os autos ao SEDI para inversão dos polos a fim de constar o INSS como exequente e a parte LOURINALDO GOMES DOS SANTOS como executado. Cumpra a parte autora a obrigação que lhe cabe, seguindo às diretrizes do INSS (id. 242091845), sob pena de execução forçada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 15 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003805-60.2013.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

11/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2022, 08:16

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

30/03/2022, 08:14

Recebimento

16/03/2022, 12:29

Mero expediente

16/03/2022, 11:58

Conclusão (para decisão)

14/03/2022, 10:40

Expedida/certificada

28/01/2022, 15:07

Mero expediente

28/01/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 19:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2021, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2021, 11:07

Ato ordinatório

03/06/2020, 12:50

Por decisão judicial

27/01/2020, 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2020, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2020, 12:46

Por decisão judicial

28/02/2019, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2019, 07:00

Expedida/certificada

06/02/2019, 18:13

Mero expediente

06/02/2019, 18:13

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 19:16

Remessa (outros motivos)

08/11/2018, 17:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/11/2018, 16:46

Mero expediente

21/08/2018, 16:16

Conclusão (para despacho)

11/05/2018, 17:33

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 17:32

Recebimento

03/05/2018, 11:14

Entrega em carga/vista

05/04/2018, 17:59

Mero expediente

04/04/2018, 16:21

Conclusão (para despacho)

23/11/2017, 12:23

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 13:52

Recebimento

09/10/2017, 15:25

Entrega em carga/vista

27/07/2017, 16:29

Mero expediente

12/06/2017, 16:56

Conclusão (para despacho)

06/06/2017, 18:30

Recebimento

06/06/2017, 17:48

Recebimento

06/06/2017, 17:48

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2014, 08:20

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/09/2014, 08:19

Recebimento

25/09/2014, 08:19

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2013, 09:50

Petição (Petição (outras))

27/08/2013, 14:56

Recebimento

27/08/2013, 10:59

Entrega em carga/vista

15/08/2013, 14:44

Mero expediente

10/06/2013, 10:54

Conclusão (para despacho)

06/06/2013, 20:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2013, 19:57

Publicação

29/05/2013, 10:35

Conclusão (para julgamento)

13/05/2013, 11:29

Distribuição (sorteio)

09/05/2013, 15:02

Despacho

•21/11/2022, 00:00

•10/10/2022, 00:00

•10/08/2022, 00:00

•08/06/2022, 00:00

•11/04/2022, 00:00