Procedimento Comum Cível 0005035-78.2012.4.03.6311 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005035-78.2012.4.03.6311 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/01/2026, 02:18

Baixa Definitiva

29/08/2024, 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 18:11

Trânsito em julgado

28/08/2024, 18:55

Publicação

10/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LEILA FARIA PENNA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAIS DE BRITO PAES LANDIM - SP364181 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: OMAR DELDUQUE ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALEX SANDRO DOS SANTOS - SP232948 S E N T E N Ç A Percorridos os trâmites legais, os valores da execução foram devidamente pagos, conforme se verifica dos documentos acostados (ID 313442004 – fls. 3/5), dando conta dos créditos realizados de acordo com o julgado. Tendo em vista a transação noticiada (ID 292568517), bem como a quitação do débito (ID 313442004 – fls. 3/5), HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil de 2015, de modo que declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do parágrafo único do artigo 771 e artigos 924, inciso II e 925, todos do Código de Processo Civil, tendo em vista a integral satisfação da obrigação. Custas ex lege. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005035-78.2012.4.03.6311 / 2ª Vara Federal de Santos

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2024, 13:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2024, 20:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2024, 20:38

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEILA FARIA PENNA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAIS DE BRITO PAES LANDIM - SP364181 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID. 318711444: Em face dos extratos de pagamentos carreados aos autos (id. 308873537, id. 308873538 e id. 31344204 - fls. 03/05), em nome da parte exequente, intime-a para se manifestar, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. Após, cumpra-se a determinação exarada no parágrafo segundo do provimento retro (id. 316915246). Intime(m)-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005035-78.2012.4.03.6311

27/03/2024, 00:00

Mero expediente

25/03/2024, 19:26

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 12:30

Documentos

Sentença

•07/06/2024, 00:00

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEILA FARIA PENNA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAIS DE BRITO PAES LANDIM - SP364181 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: OMAR DELDUQUE ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALEX SANDRO DOS SANTOS - SP232948 D E C I S Ã O Omar Delduque peticionou solicitando reserva de honorários de sucumbência e contratuais. Aduz que foi contratado pela autora para patrocinar a presente demanda e que por problemas de saúde foi aposentado por invalidez, não lhe sendo possível dar prosseguimento ao cumprimento da sentença (ID 57327862). Intimada a parte autora, representada pela advogada Lais de Brito Paes Landim, discordou da reserva de honorários (ID 70007798). Em sede de agravo de instrumento, a Corte Regional, por entender temerário o levantamento dos requisitórios pela atual causídica da exequente, tendo em vista a dúvida acerca do contrato efetivamente firmado com a parte autor e a titularidade do crédito, uma vez que no curso do processo ocorreu a revogação de poderes e a constituição de nova patrona, determinou o bloqueio dos valores destinados aos honorários contratuais, no percentual de 30% (trinta por cento) do importe a ser recebido pela exequente, mais o valor referente a dois salários beneficio, na forma da cláusula terceira do contrato, bem como aos valores alusivos aos honorários sucumbenciais, com a liberação do valor remanescente em favor da parte exequente/agravante (ID 260695313). É a síntese do necessário. Decido. A destinação da verba honorária atinente à presente demanda, em razão da outorga de poderes a nova causídica (ID 42468026), e do requerimento do patrono originário no que concerne aos honorários decorrentes dos serviços profissionais prestados no feito, consiste em controvérsia que se reveste de caráter privado, extrapolando os limites da lide e demandando ajuizamento de ação própria, perante a Justiça Estadual. A propósito, confira-se: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. DESTITUIÇÃO DA ADVOGADA QUE AJUIZOU A AÇÃO DE CONHECIMENTO. DISCUSSÃO SOBRE A VALIDADE DO CONTRATO FIRMADO, BEM COMO DO VALOR CONTRATADO. AÇÃO AUTÔNOMA. I – Dúvidas não existem sobre a necessidade de pagamento da verba honorária contratual, visto que a autora, ora agravada, utilizou-se dos serviços advocatícios que livre e espontaneamente contratou com a advogada que ajuizou a ação de conhecimento. II - O STJ firmou entendimento no sentido de que, havendo mais de um causídico postulando o recebimento dos honorários, sejam sucumbenciais ou contratuais, a disputa deve ser solucionada em ação própria, perante o órgão jurisdicional competente. III – Na hipótese, cabe o destaque da verba correspondente aos honorários advocatícios contratuais, de 30% (trinta por cento) do crédito que a autora tem a receber, que deverá permanecer em depósito judicial até que a questão seja dirimida em ação autônoma, nas instâncias competentes. IV - Não há previsão legal para sustentação oral no julgamento de agravo de instrumento. Requerimento da agravada indeferido. V - Agravo de instrumento parcialmente provido. (TRF3, AI 5006713-17.2019.4.03.0000, Rel. Desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, 9T, 07/112019). PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COBRANÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PEDIDO DE RESERVA DE NUMERÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. REVOGAÇÃO DO MANDATO. DISSÍDIO ENTRE OS NOVOS PATRONOS CONSTITUÍDOS E O TITULAR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. MATÉRIA ESTRANHA À LIDE. NECESSIDADE. AÇÃO AUTÔNOMA. PRECEDENTES DO STJ. 1. O acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência do STJ no sentido de que "a controvérsia quanto ao percentual de honorários advocatícios que cada advogado que atuou na causa deve receber, tendo em vista a revogação do mandato e substituição dos causídicos, deve ser solucionada em ação autônoma" (REsp 766.279/RS, Primeira Turma, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 18.9.2006). 2. "A discordância entre a parte exequente e o advogado em relação ao quantum que pretende ver destacado a título de honorários contratuais, como, no caso de sucessão de procuradores, revela a instauração de novo litígio, por isso que a satisfação do direito consagrado no vínculo contratual deve ser perquirida por meio de ação autônoma; vale dizer, em sede de execução de título extrajudicial, nos termos do art.585, VIII, do CPC c/c art. 24, da Lei n.º 8.906/94. (Precedentes: REsp 766.279/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/10/2005, DJ 18/09/2006 p. 278; REsp 556570/SP, Rel. Ministro PAULO MEDINA, SEXTA TURMA, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 301; RMS 1012/RJ, Rel. Ministro GARCIA VIEIRA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/06/1993, DJ 23/08/1993 p. 16559; AgRg no REsp 1048229/PR, Rel.Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 27/08/2008; REsp 641146/SC, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/09/2006, DJ 05/10/2006 p. 240).Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, desprovido. (REsp 1087135/PR, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 17/11/2009). 3. Agravo Regimental não provido. (AgRg nos EDcl no AREsp 342.108/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/12/2013, DJe 06/03/2014). Assim, tendo em vista a decisão proferida pelo E. TRF (ID 260695313) determino que verba honorária delimitada na decisão do agravo de instrumento, seja mantida em depósito judicial até que a questão acerca dos valores seja dirimida no foro competente ou mediante informação ao Juízo de uma composição das partes. No mais, providencie a CPE a reiteração do ofício ao Banco do Brasil a fim de que informe se o montante referente ao PRC 20210095815 (ID 242092462) encontra-se depositado à disposição do Juízo. Advirto ao Gerente do Banco do Brasil que este Juízo já encaminhou dois ofícios (ID 254612707, ID 270581370), requisitando esta informação à instituição financeira que se quedou inerte. Com isso, por duas oportunidades o responsável pela diligência omitiu-se, deliberadamente, desobedecendo a uma clara e específica ordem judicial. Diante de tal fato, determino a intimação pessoal do Gerente do Banco do Brasil, agência 5537, a fim de que cumpra a requisição deste Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desobediência, encaminhando a informação requisitada. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem cumprimento desta presente ordem judicial, providencie a CPE a extração de cópia dos autos a fim de que sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal para as providências cabíveis, ante a configuração do crime de desobediência (CP, 330). Instrua-se com a cópia desta decisão, bem como do documento ID 261279220. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005035-78.2012.4.03.6311 / 2ª Vara Federal de Santos

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEILA FARIA PENNA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAIS DE BRITO PAES LANDIM - SP364181 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: OMAR DELDUQUE ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALEX SANDRO DOS SANTOS - SP232948 D E C I S Ã O Omar Delduque peticionou solicitando reserva de honorários de sucumbência e contratuais. Aduz que foi contratado pela autora para patrocinar a presente demanda e que problemas de saúde foi aposentado por invalidez, não lhe sendo possível dar prosseguimento ao cumprimento da sentença (ID 57327862). Intimada a parte autora, representada pela advogada Lais de Brito Paes Landim, discordou da reserva de honorários (ID 70007798). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. A Lei 8.906/1994 que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, estabelece que a prestação de serviço profissional assegura o direito aos honorários de sucumbência, conforme segue: “Art. 22. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência.” Já o artigo 23 do mesmo diploma legal dispõe que: “Art. 23. Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer que o precatório, quando necessário, seja expedido em seu favor.” Da leitura do processo verifica-se que o Dr. Omar Delduque, OAB/SP 152.115 tinha poderes para representar Leila Faria Penna, conforme procuração datada de 07 de novembro de 2012 (ID 132747794 – fl. 13). O instrumento de mandato conferia-lhe “poderes especiais para propor ação contra o INSS, com cláusula “ad judicia”, representando-o até decisão final, usando todos os meios legais e acompanhando-o, conferindo-lhe ainda, poderes especiais para requerer o que necessário for, bem como poderes especiais para confessar, desistir, transigir, dar quitação, levantamento de dinheiro, firmar compromissos ou acordos, e a todos os órgãos públicos, nas esferas municipais, estaduais e federais (...).” Com regulares poderes para prestar serviços de advocacia, verifica-se que no decorrer do processo o causídico praticou diversos atos para o cumprimento do mandato, subscrevendo os seguintes: petição inicial (ID 132747794 – fls. 1/12), petição para oitiva de testemunhas (ID 132750351 – fls. 1/2), petição reiterando o requerimento de procedência da ação (ID 28344832 – fls. 41/42), contrarrazões de apelação (ID 28344832 – fls. 84/91). Anulada a sentença pela Corte Regional (ID 28344832 – fls. 94/96) novamente peticionou para apresentar rol de testemunhas (ID 28344832 – fl. 106); atuou em audiência (ID 28344832 – fl. 108); apresentou alegações finais (ID 28344832 – fls. 114/121), mantendo-se atuante nos serviços profissionais até a prolação da sentença que julgou procedente o pedido (ID 28344832 – fls. 124/130). Conquanto a autora Leila Faria Pena tenha constituído nova procuradora para representá-la em Juízo (ID 42468032), é certo que o advogado Omar Delduque prestou serviços profissionais nos termos do art. 22 da Lei 8.906/1994, de 2012 a 2020. É certo, ainda, que o causídico atuou durante toda a fase de conhecimento que ensejou a sentença de procedência (ID 28344832 – fls. 124/130) que fixou os honorários sucumbenciais, mantidos pela E. TRF (ID 28344832 – fls. 140/147) Assim, arbitrados os honorários de sucumbência no título executivo transitado em julgado, a verba em questão é devida ao advogado Omar Delduque que atuou ativamente durante todo o processo de conhecimento, cabendo-lhe a remuneração pelo seu êxito. Nos termos dos artigos 22 e 23 do Estatuto da OAB e artigo 85, caput, e § 14 do CPC, os honorários pertencem ao advogado, tendo o causídico, portanto, legitimidade para promover a execução em seu nome. No que concerne à advogada Lais de Brito Paes Landim, observo que a mesma ingressou no feito na fase de cumprimento de sentença, quando já apresentada a conta pelo INSS em execução invertida (ID 34545644), com a qual anuiu a parte exequente (ID 42985674). O E. Tribunal Regional Federal, em sede de agravo de instrumento interposto em face da decisão que, diante da controvérsia, havia solicitado o depósito dos valores à disposição do Juízo (ID 170687147), assim consignou: “Assim, apresenta-se imperioso a atribuição parcial do efeito suspensivo, devendo ser mantido bloqueado os valores destinados aos honorários contratuais, no percentual de 30% (trinta por cento) do importe a ser recebido pela agravante, mais o valor referente a dois salários beneficio, na forma da cláusula terceira do contrato (ID 57328304), bem como aos valores alusivos aos honorários sucumbenciais, devendo a quantia remanescente ser liberada em favor da parte autora/agravante (ID 244627539).” Dito isso, transmitidos os requisitórios (ID 52722327 e ID 52722329), verifico que os honorários sucumbenciais foram integralmente recebidos pela advogada Lais de Brito Paes Landim (ID 55016656 e ID 70129617) e que o requisitório do valor principal igualmente foi pago (ID 242092462), não sendo possível inferir pelo extrato anexado se o montante encontra-se bloqueado à disposição do Juízo ou se teria sido liberado. Assim, diante da decisão da Corte Regional (ID 244627539), providencie a CPE a expedição de ofício ao Banco do Brasil a fim de que informe se o montante referente ao PRC 20210095815 (ID 242092462) encontra-se depositado à disposição do Juízo ou se foi levantado pela autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista às partes para manifestação no prazo legal. No decurso, tornem os autos conclusos para decisão. Santos, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005035-78.2012.4.03.6311 / 2ª Vara Federal de Santos

23/06/2022, 00:00

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Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Todos os documentos(17)