Procedimento Comum Cível 0201989-11.1990.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0201989-11.1990.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 14:47

Trânsito em julgado

28/09/2023, 20:39

Publicação

07/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ALVES PEREIRA, AIR ESPURE, EDUARDO ARISTEU GONCALVES, FRANCISCO SIMAL RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO B 1- Tendo sido depositado o valor do requisitório (ID 35530623) e dada ciência ao exequente, este deixou de manifestar-se a respeito, o que faz presumir satisfeita a obrigação. 2- Por essa razão, JULGO EXTINTA a execução nos termos do disposto no art. 924, I do Código de Processo Civil. 3- Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Registre-se. Publique-se e intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0201989-11.1990.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

06/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/07/2023, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2023, 15:06

Conclusão (para julgamento)

15/04/2023, 11:01

Mero expediente

14/03/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ALVES PEREIRA, AIR ESPURE, EDUARDO ARISTEU GONCALVES, FRANCISCO SIMAL RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Conforme restou decidido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal, a execução nos presentes autos prossegue apenas em relação ao exequente Francisco Simal Rodrigues, não se estendendo aos demais, pois anuíram com a decisão que declarou a quitação dos débitos (ID 12667808). 2. Assim, e considerando o depósito dos valores requisitados em nome do autor FRANCISCO SIMAL RODRIGUES conforme id. 35530623, ciência à parte exequente do depósito, à sua disposição, do(s) valor(es) requisitado(s) por meio do(s) oficio(s) requisitório(s), nos termos da Resolução n. 458/2017, do CJF. 3. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0201989-11.1990.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Defiro â parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para apresentar manifestação, fundamentada e detalhada, sobre eventuais diferenças a serem executadas, ficando ciente de que seu silêncio será interpretado como concordância com os valores depositados para quitação do débito. 4. Tudo cumprido, tornem os autos conclusos. 5. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

22/09/2022, 00:00

Mero expediente

09/09/2022, 12:24

Documentos

Sentença

•06/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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