Procedimento Comum Cível 5009117-74.2019.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5009117-74.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

30/10/2025, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UMBELINA DE MOURA MARTINS, MARIA ROSA BARBOSA CARNEIRO, MARTHA FERREIRA NERY DE FREITAS, CINTIA COUTINHO DE SOUZA LAMEIRA, EMILIA MARTINS GENEROSO, ANA ROSA FRAGOSO ROSSI, ROSA DE PAIVA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BRANCO - SP143911, PEDRO FERNANDES CARDOSO - SP130996 EXECUTADO: ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 431012407 e ID 431012408 - Preliminarmente, providenciem as exequentes a regularização do polo ativo da ação, no prazo de quinze dias. Cumprida a determinação, venham os autos conclusos. No silêncio, sobrestem-se os autos em arquivo, aguardando eventual manifestação de interesse. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009117-74.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 18:59

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 22:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UMBELINA DE MOURA MARTINS, MARIA ROSA BARBOSA CARNEIRO, MARTHA FERREIRA NERY DE FREITAS, CINTIA COUTINHO DE SOUZA LAMEIRA, EMILIA MARTINS GENEROSO, ANA ROSA FRAGOSO ROSSI, ROSA DE PAIVA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BRANCO - SP143911, PEDRO FERNANDES CARDOSO - SP130996 EXECUTADO: ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 17665049, fls. 79/82 (sentença, extinto o processo RFFSA); ID 17665049, fls. 143/147 (Acórdão, remessa TRF3); ID 17665050, fls. 15/24 (Acórdão, negado provimento); ID 17665049, fls. 153 (TJ em 22-06-2010); ID 341678583 e ID 341678588 (cálculos exequentes). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009117-74.2019.4.03.6100 Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos (art. 535 do CPC). Caso apresentada a impugnação, providencie a Secretaria a intimação da parte exequente para que se manifeste em 15 (quinze) dias. Não impugnada a execução, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) (art. 535, §3º, I do CPC). Após, tornem-se os autos conclusos. Cumpram-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 17:47

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

30/04/2025, 14:46

Expedida/certificada

09/04/2025, 12:35

Mero expediente

08/04/2025, 18:33

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2024, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2024, 18:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/04/2024, 14:36

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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