Execução de Título Extrajudicial 5001091-20.2020.4.03.6111 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5001091-20.2020.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

29/05/2025, 17:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 10:43

Por decisão judicial

28/04/2022, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE EXECUTADO: A S - PRESTACAO DE SERVICOS S/S LTDA - EPP, WAGNER PERES, INOA MONTOURO DE MEDEIROS Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIANI LUZIA CORREA ARAUJO - SP405480, BRUNO MAY BATISTA - SP405245 DESPACHO Em face da certidão de id 245984164 e do trânsito em julgado da sentença extintiva (ids 64892467 e 91628993), encaminhem-se os autos ao arquivo, onde aguardarão o cumprimento do despacho de id 243933957 pelo executado Wagner Peres a qualquer tempo. OBS: Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário. MARíLIA, na data da assinatura eletrônica. 2ª Vara Federal de Marília -SP EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001091-20.2020.4.03.6111

12/04/2022, 00:00

Mero expediente

29/03/2022, 13:37

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 10:04

Mero expediente

24/02/2022, 15:20

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 09:27

Mero expediente

09/11/2021, 18:46

Mero expediente

26/10/2021, 16:30

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 21:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE EXECUTADO: A S - PRESTACAO DE SERVICOS S/S LTDA - EPP, WAGNER PERES, INOA MONTOURO DE MEDEIROS Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIANI LUZIA CORREA ARAUJO - SP405480, BRUNO MAY BATISTA - SP405245 D E S P A C H O Em face da manifestação de id. 58094653 e os depósitos acostados no id. 118364681, determino: 1 - oficie-se à CEF para estornar o valor de R$ 300,00 para a conta corrente de titularidade de Inoá Montouro de Medeiros mantida junto à Caixa Econômica Federal; e 2 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001091-20.2020.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília intime-se a empresa executada A S - PRESTACAO DE SERVICOS S/S LTDA - EPP, na pessoa de seus advogados, para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se requer a expedição de alvará ou ofício de transferência, caso em que deverá informar se é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo SIMPLES ou o código da receita para emissão de DARF para a retenção do referido imposto e os seguintes dados: banco, agência, número da conta com dígito verificador e tipo de conta de sua titularidade. MARíLIA, na data da assinatura eletrônica.

07/10/2021, 00:00

Mero expediente

05/10/2021, 15:15

Documentos

Despacho

•12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE EXECUTADO: A S - PRESTACAO DE SERVICOS S/S LTDA - EPP, WAGNER PERES, INOA MONTOURO DE MEDEIROS Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIANI LUZIA CORREA ARAUJO - SP405480, BRUNO MAY BATISTA - SP405245 D E S P A C H O É pacífico o entendimento de que somente é admissível a renovação de pesquisa de bens pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD após o decurso de prazo razoável do último requerimento. Ademais, cabe ressaltar que a busca de bens é ônus da exequente e não pode ser transferido para o Poder Judiciário. Portanto, eventuais novos pedidos de consulta devem ser acompanhados de indícios ou possibilidade de existência de patrimônio da parte devedora que indique a possibilidade de algum resultado positivo. Nesse sentido: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. NOVAS DILIGÊNCIAS CONDICIONADAS À DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Esgotadas as tentativas a cargo da exequente de localizar bens do executado passíveis de penhora, a realização de novas diligências deve estar amparada na demonstração de alguma alteração na situação econômica dos executados, o que não ocorre no caso dos autos. Precedente. 2. Agravo de instrumento não provido. (TRF da 3ª Região - AI 5022057-38.2019.4.03.0000 - Relator: Desembargador Federal Helio Egydio de Matos Nogueira – 1ª Turma - Data de julgamento: 31/01/2020) Dessa forma e considerando o teor dos documentos juntados nos autos em março/2021 nos IDs 46758659, 46758660 e 46758661, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001091-20.2020.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília indefiro o pedido de pesquisa de bens por meio dos sistemas ARISP e INFOJUD. Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se tem interesse em manter as restrições cadastradas por meio do sistema RENAJUD e para indicar objetivamente bens à penhora, realizando pesquisa, se necessário, junto aos Cartórios de Registro de Imóveis. MARíLIA, na data da assinatura digital.

29/04/2021, 00:00

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