Execução Fiscal 5002374-08.2020.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 5002374-08.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2022, 17:07

Expedida/certificada

18/05/2022, 17:44

Mero expediente

18/05/2022, 17:44

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 16:02

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: METALURGICA RPL LTDA A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. RIBEIRãO PRETO, 11 de abril de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002374-08.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

12/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2022, 13:06

Mero expediente

11/04/2022, 12:28

Expedida/certificada

29/03/2022, 15:44

Mero expediente

29/03/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 10:38

Publicação

16/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: METALURGICA RPL LTDA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002374-08.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de execução fiscal, na qual houve constrição de numerário via sistema BACENJUD (ID nº 46039742). A parte executada foi regularmente intimada e não opôs embargos à execução. O exequente requereu esclarecimentos acerca dos valores constritos, tendo sido determinado à CEF que apresentasse extrato da conta vinculada ao presente feito, no ID n° 98388073, que apresentou o extrato no ID n° 111759608. O DNIT foi instado a se manifestar sobre a informação da CEF, que esclareceu haver saldo na conta 2014.635.00004303-9 no montante de R$ 2.204,91 (dois mil, duzentos e quatro reais e noventa e um centavos), tendo se quedado inerte. Assim, tendo em vista que o valor devido pelo executado foi bloqueado pelo sistema SISBAJUD, estando à disposição do exequente, posto que já decorrido o prazo para embargos, consoante certidão ID n° 56429027, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do inciso II, do artigo 924 e artigo 925, ambos do CPC. Determino ao exequente que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, os dados necessários para que o valor depositado, consoante documento ID n° 111759608, seja convertido em pagamento definitivo do DNIT. Adimplido o item supra, expeça-se ofício de transferência eletrônica para a Caixa Econômica Federal, Agência 2014, para que o valor depositado seja convertido em pagamento definitivo do exequente, utilizando-se os dados a serem fornecidos pelo exequente. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se.

15/02/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/04/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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