Execução Fiscal 5005254-36.2021.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 5005254-36.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2023, 15:42

Execução frustrada

03/04/2023, 15:42

Julgamento em Diligência

03/04/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOTAL PRESS INDUSTRIA DE APARELHOS PARA GINASTICA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA - SP156754 D E S P A C H O ID nº 277055936: Ciência às partes. Nada mais sendo requerido, encaminhe-se o feito ao arquivo, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005254-36.2021.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:20

Mero expediente

15/03/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 17:11

Publicação

15/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOTAL PRESS INDUSTRIA DE APARELHOS PARA GINASTICA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA - SP156754 Nome da Vara: 300080 - Juízo Federal da 1ª Vara de Ribeirão Preto - SP OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES (ART. 262 PROVIMENTO CORE 01/2020) PRAZO DE VALIDADE - 60 DIAS (art. 1º Resolução CJF nº 708/21) O Doutor RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO, Meritíssimo Juiz Federal desta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto, do Fórum de Ribeirão Preto, Seção Judiciária de São Paulo, da 3ª Região, na forma da lei, MANDA ao senhor Gerente da Agência 2014 da Caixa Econômica Federal ou seu substituto que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência da importância de R$ 656,72 (seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), bloqueada pelo sistema SISBAJUD conforme ID nº 20220005297064 e convertida em depósito judicial na data de 06/06/2022 por meio do ID nº 072022000011452372, 072022000011452380, 072022000011452399, 072022000011452402 e 072022000011452410, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 5005254-36.2021.4.03.6102, em que são partes EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e EXECUTADO: TOTAL PRESS INDÚSTRIA DE APARELHOS PARA GINÁSTICA LTDA - EPP - CNPJ: 06.206.375/0001-99, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: Beneficiário: TOTAL PRESS INDÚSTRIA DE APARELHOS PARA GINÁSTICA LTDA - EPP - CNPJ: 06.206.375/0001-99 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ag 4282 Conta 0003000003700 A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da transferência. Cumpra-se e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. Rubens Alexandre Elias Calixto - Juiz Federal Ofício de transferência eletrônica - 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5005254-36.2021.4.03.6102 e

14/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2023, 16:50

Mero expediente

13/02/2023, 13:08

Mero expediente

07/02/2023, 16:50

Documentos

Despacho

•16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOTAL PRESS INDUSTRIA DE APARELHOS PARA GINASTICA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA - SP156754 DECISÃO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5005254-36.2021.4.03.6102 Vistos em inspeção. Promova a executada a regularização de sua representação processual, juntando aos autos cópia de seu contrato social, de sorte a comprovar os poderes de outorga da procuração juntada aos autos. Ante a recusa da exequente aos bens oferecidos à penhora, defiro o pedido de bloqueio de ativo financeiro do(s) executado(s) TOTAL PRESS INDUSTRIA DE APARELHOS PARA GINASTICA LTDA - EPP - CNPJ: 06.206.375/0001-9, já citado(s) nos autos, até o limite de R$ 622.625,52 (ID nº 247870801), nos termos do artigo 854 e seguintes do CPC. Proceda a secretaria a elaboração da competente minuta, tornando os autos, a seguir, conclusos para protocolamento. Caso os valores bloqueados sejam considerados ínfimos em relação ao valor cobrado nos autos, promova a serventia a imediata elaboração da minuta de desbloqueio, encaminhando-a para protocolamento, adotando-se a mesma providência em relação aos valores que excedam o montante da dívida cobrada nos autos (CPC: 854, § 1º). Remanescendo valores bloqueados e decorrido o prazo fixado no parágrafo terceiro do artigo 854 do CPC ou ocorrendo qualquer das hipóteses contemplada no § 5º do mesmo artigo, o bloqueio se convolará em penhora independentemente da lavratura de termo, devendo a serventia proceder à elaboração da minuta de transferência dos valores bloqueados para a Caixa Econômica Federal, agência 2014, em conta vinculada ao presente feito e à disposição do Juízo, nos termos do quanto contido no § 5º do mesmo diploma legal acima referido. Também deverá a serventia, em observância ao quanto disposto no artigo 221, IV do Provimento CORE – 01/2020, promover a competente anotação da existência de valores em conta vinculada ao presente feito. Após, expeça-se o necessário visando a intimação do(a) executado(a) da penhora efetivada nos autos para, se o caso e querendo, opor embargos no prazo legal. Se o valor penhorado for insuficiente para a garantia do crédito, deverá o executado ser intimado a complementar a penhora, sob pena de eventuais embargos opostos não serem recebidos no efeito suspensivo. Int.-se.

18/05/2022, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

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