Embargos à Execução Fiscal 0006401-27.2017.4.03.6102 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0006401-27.2017.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2022, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: USITEC - COMERCIAL EIRELI - EPP Advogados do(a) EMBARGANTE: LUIS ERNESTO DOS SANTOS ABIB - SP191640, GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB - SP263042 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifestação ID nº 243657807: Considerando a distribuição do Cumprimento de Sentença nº 5001210-37.2022.4.03.6102, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, na situação baixa definitiva. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0006401-27.2017.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

12/04/2022, 00:00

Mero expediente

11/04/2022, 13:15

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: USITEC - COMERCIAL EIRELI - EPP Advogados do(a) EMBARGANTE: LUIS ERNESTO DOS SANTOS ABIB - SP191640, GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB - SP263042 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Petição ID nº 171087068: Nada a acrescentar no despacho ID nº 171087068. Aguarde-se o desarquivamento da execução fiscal nº 0007798-58.2016.403.6102. Após o traslado das peças, ao arquivo findo. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0006401-27.2017.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

15/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/02/2022, 14:46

Mero expediente

14/02/2022, 14:46

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: USITEC - COMERCIAL EIRELI - EPP EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência do retorno dos autos. Traslade-se cópia da decisão proferida nestes autos, bem como da certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal respectiva (0007798-58.2016.403.6102) que, em sendo o caso, deverá prosseguir em seus ulteriores termos. Esclareço que eventual cumprimento da sentença prolatada nestes autos se dará pela abertura de procedimento próprio no sistema PJE, registrando-se o número do presente processo como referência, instruindo-se com os seguintes documentos: I - petição inicial; II - procuração outorgada pelas partes; III - documento comprobatório da data de citação do(s) réu(s) na fase de conhecimento; IV - sentença e eventuais embargos de declaração; V - decisões monocráticas e acórdãos, se existentes; VI - certidão de trânsito em julgado; VII - outras peças que o exequente repute necessárias para o exato cumprimento da decisão, ou cuja anexação aos autos eletrônicos seja determinada pelo Juízo, a qualquer tempo. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, encaminhe-se o presente feito ao arquivo na situação baixa-findo. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) nº 0006401-27.2017.4.03.6102

30/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2021, 12:02

Mero expediente

29/11/2021, 12:02

Conclusão (para despacho)

01/11/2021, 10:15

Documentos

Despacho

•12/04/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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