Procedimento Comum Cível 5001522-60.2017.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Limeira com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

EDISEU GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ERICA CILENE MARTINS

OAB/SP 247653·CPF·Representa: Autor

ERICA CILENE MARTINS

OAB/SP 247653·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2026, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2026, 12:49

Trânsito em julgado

26/05/2026, 12:49

Publicação

31/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDISEU GOMES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERICA CILENE MARTINS - SP247653 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a notícia de satisfação do crédito executado na fase de cumprimento de sentença, EXTINGO A EXECUÇÃO nos termos dos arts. 526, §3º, e 924, II, do CPC. Custas ex lege. Não há bens ou valores penhorados. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. LIMEIRA, 27 de março de 2026. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Limeira Avenida Comendador Agostinho Prada, 2651, Jardim Maria Buchi Modeneis, Limeira - SP - CEP: 13482-900 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001522-60.2017.4.03.6143

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 14:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/03/2026, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2026, 14:09

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2026, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2026, 15:51

Redistribuição (dependência; extensão de unidade judiciária)

26/11/2025, 17:02

Ato ordinatório

25/05/2024, 15:13

Por decisão judicial

28/06/2022, 13:33

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

26/05/2026, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2026, 12:49

Trânsito em julgado

26/05/2026, 12:49

Publicação

31/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 07:00

Documentos

Sentença Tipo C

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDISEU GOMES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERICA CILENE MARTINS - SP247653 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a notícia de satisfação do crédito executado na fase de cumprimento de sentença, EXTINGO A EXECUÇÃO nos termos dos arts. 526, §3º, e 924, II, do CPC. Custas ex lege. Não há bens ou valores penhorados. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. LIMEIRA, 27 de março de 2026. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Limeira Avenida Comendador Agostinho Prada, 2651, Jardim Maria Buchi Modeneis, Limeira - SP - CEP: 13482-900 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001522-60.2017.4.03.6143

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 14:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/03/2026, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2026, 14:09

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2026, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2026, 15:51

Redistribuição (dependência; extensão de unidade judiciária)

26/11/2025, 17:02

Ato ordinatório

25/05/2024, 15:13

Por decisão judicial

28/06/2022, 13:33

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDISEU GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA CILENE MARTINS - SP247653 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Considerando que o pagamento da quantia devida à parte exequente foi requisitado por meio de precatório, sobreste-se o feito até a notícia do depósito pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Limeira, data lançada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001522-60.2017.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira

12/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2022, 13:27

Por decisão judicial

25/03/2022, 17:59

Conclusão (para decisão)

17/03/2022, 12:33

Publicação

17/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDISEU GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA CILENE MARTINS - SP247653 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência ao (s) interessado (s) da juntada do (s) EXTRATO (S) DE PAGAMENTO de REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, referente (s) ao (s) depósito (s) do valor principal e/ou da sucumbência, efetuado (s) pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. LIMEIRA, 13 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001522-60.2017.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira

14/05/2021, 00:00

Publicação

10/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDISEU GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA CILENE MARTINS - SP247653 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que inseri os dados deste processo no Sistema PRECWEB para expedir os ofícios requisitórios da parte autora e/ou de seu(ua) advogado(a). Ademais, faço o seguinte ato ordinatório, nos termos do/a despacho/decisão retro: “Nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017 do CJF, fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s) da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s).” LIMEIRA, 8 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001522-60.2017.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira

09/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

08/02/2021, 13:39

Publicação

16/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/07/2020, 19:28

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2020, 16:37

Conclusão (para decisão)

08/07/2020, 15:16

Publicação

18/06/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/06/2020, 15:33

Remessa (em diligência)

13/12/2019, 18:40

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2019, 17:36

Conclusão (para decisão)

10/12/2019, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2019, 07:00

Expedida/certificada

20/05/2019, 18:12

Conclusão (para decisão)

15/04/2019, 18:28

Remessa (em diligência)

01/10/2018, 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2018, 17:49

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 15:19

Publicação

10/07/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2018, 07:00

Expedida/certificada

16/01/2018, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2017, 16:43

Conclusão (para decisão)

18/12/2017, 12:51

Remessa (outros motivos)

15/12/2017, 17:55

Distribuição (dependência)

14/12/2017, 09:37

Decisão

•12/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

•14/05/2021, 00:00

Ato ordinatório

•09/02/2021, 00:00