Execução Fiscal 0002394-34.2015.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Limeira com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

ART ACO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA ROSSI PERISSATO

OAB/SP 226221·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 00:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2024, 00:53

Trânsito em julgado

13/08/2024, 00:53

Publicação

27/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ART ACO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA ROSSI PERISSATO - SP226221 S E N T E N Ç A Ante a notícia de quitação da CDA 80 4 15 002945-86 (ID 323728713), EXTINGO A EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Consigno que a CDA 80 6 15 044170-32 foi liquidada anteriormente (ID 55420446). Custas ex lege. Não há bens ou valores penhorados. Comunique-se a extinção ao NUAR-Limeira. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 24 de junho de 2024. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002394-34.2015.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2024, 12:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/06/2024, 19:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2024, 19:03

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2024, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2024, 11:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2022, 14:39

Por decisão judicial

13/05/2022, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 00:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2024, 00:53

Trânsito em julgado

13/08/2024, 00:53

Publicação

27/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 07:00

Documentos

•26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ART ACO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA ROSSI PERISSATO - SP226221 S E N T E N Ç A Ante a notícia de quitação da CDA 80 4 15 002945-86 (ID 323728713), EXTINGO A EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Consigno que a CDA 80 6 15 044170-32 foi liquidada anteriormente (ID 55420446). Custas ex lege. Não há bens ou valores penhorados. Comunique-se a extinção ao NUAR-Limeira. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 24 de junho de 2024. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002394-34.2015.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2024, 12:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/06/2024, 19:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2024, 19:03

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2024, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2024, 11:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2022, 14:39

Por decisão judicial

13/05/2022, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ART ACO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA ROSSI PERISSATO - SP226221 D E S P A C H O A exequente requereu suspensão da presente execução fiscal em vista da adesão da parte executada ao parcelamento. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002394-34.2015.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira DEFIRO o pedido e determino a remessa dos autos ao ARQUIVO sobrestado, onde permanecerão aguardando provocação da exequente sobre notícia de adimplemento total ou eventual rescisão do acordo. INTIMEM-SE. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 11 de abril de 2022.

12/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:28

Mero expediente

11/04/2022, 14:14

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 11:42

Julgamento em Diligência

25/03/2022, 14:12

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ART ACO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA ROSSI PERISSATO - SP226221 D E S P A C H O Ante a apresentação da memória de cálculo, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002394-34.2015.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira intime-se a executada para que pague ou nomeie bens à penhora, no prazo de 05 dias. No silêncio, tendo em vista a CITAÇÃO POSITIVA e, com intuito de produzir maior efetividade ao processo de execução nos termos do disposto no parágrafo único, do artigo 1º da Resolução CJF nº 524/2006, que disciplina a utilização do Sistema SISBAJUD, INTIME-SE o exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Em nada sendo requerido, determino a SUSPENSÃO desta execução fiscal com fundamento no artigo 40, “caput” da Lei nº 6.830/80 e a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 28 de maio de 2021.

01/06/2021, 00:00

Mero expediente

28/05/2021, 18:37

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ART ACO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA ROSSI PERISSATO - SP226221 D E S P A C H O Diante da digitalização dos autos e considerando que os autos físicos permanecerão arquivados em secretaria, disponíveis para consulta e extração de cópias, fica assegurado às partes a possibilidade de proceder à conferência dos documentos digitalizados e promover regularização de eventuais equívocos ou ilegibilidades, devendo informar nos autos a(s) correção(ões) realizada(s). Ante a decisão da exceção de pré-executividade, intimem-se as partes para que se manifestem em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 40 da LEF. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002394-34.2015.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Intime-se. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 28 de abril de 2021.

03/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2021, 11:54

Mero expediente

30/04/2021, 10:32

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 16:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2020, 14:20

Remessa (outros motivos)

06/08/2020, 13:56

Recebimento

04/12/2019, 15:53

Entrega em carga/vista

22/11/2019, 12:18

Publicação

15/10/2019, 09:35

Mero expediente

04/10/2019, 15:22

Conclusão (para decisão)

16/04/2019, 17:07

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 16:40

Recebimento

20/03/2019, 17:33

Entrega em carga/vista

04/09/2018, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 14:08

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 11:26

Recebimento

12/12/2017, 16:03

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 11:49

Mero expediente

24/11/2017, 14:51

Conclusão (para despacho)

23/11/2017, 12:40

Petição (Parecer)

08/11/2017, 16:05

Recebimento

06/11/2017, 15:46

Entrega em carga/vista

29/08/2017, 12:20

Mero expediente

05/05/2017, 12:18

Mero expediente

05/05/2017, 12:10

Conclusão (para despacho)

25/08/2016, 13:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2016, 11:46

Recebimento

23/08/2016, 10:03

Entrega em carga/vista

02/08/2016, 11:36

Mero expediente

26/10/2015, 14:50

Conclusão (para despacho)

26/10/2015, 14:50

Mero expediente

26/10/2015, 14:50

Distribuição (sorteio)

06/07/2015, 13:08

Despacho

•12/04/2022, 00:00

•01/06/2021, 00:00

•03/05/2021, 00:00