Procedimento Comum Cível 0004881-07.2000.4.03.6109 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004881-07.2000.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 18:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2026, 18:54

Julgamento em Diligência

03/02/2026, 15:40

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: CLAUDIA DEGASPARI, ANTONIO SERGIO PINTO Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B ID 363518461 e ID 363518471: Nada a prover tendo em vista a sentença de extinção da fase executória que reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente (ID 270461477 e ID 289629645). Tornem os autos ao arquivo. 2ª Vara Federal de Piracicaba CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004881-07.2000.4.03.6109 Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: CLAUDIA DEGASPARI, ANTONIO SERGIO PINTO Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B ID 363518461 e ID 363518471: Nada a prover tendo em vista a sentença de extinção da fase executória que reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente (ID 270461477 e ID 289629645). Tornem os autos ao arquivo. 2ª Vara Federal de Piracicaba CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004881-07.2000.4.03.6109 Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: CLAUDIA DEGASPARI, ANTONIO SERGIO PINTO Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B ID 341974075: 2ª Vara Federal de Piracicaba CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004881-07.2000.4.03.6109 indefiro. O contrato de cessão de créditos de ID 304377974 prevê apenas o que segue acerca de eventual responsabilidade da CEF: No presente caso está se tratando de créditos cedidos e, portanto, eventual responsabilidade pela sucumbência será da própria EMGEA, não havendo razões para manter a CEF no polo passivo do feito. Concedo o prazo de 15(quinze) dias, para que a EMGEA se manifeste sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

25/02/2025, 00:00

Mero expediente

24/02/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: EGLE ENIANDRA LAPRESA PINHEIRO - SP74928, MARIO SERGIO TOGNOLO - SP119411-B, MARISA SACILOTTO NERY - SP115807 EXECUTADO: CLAUDIA DEGASPARI, ANTONIO SERGIO PINTO Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B Inclua-se a Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA no polo ativo e 2ª Vara Federal de Piracicaba CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004881-07.2000.4.03.6109 intime-se a Caixa Econômica Federal para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de substituição processual. Não havendo oposição, exclua-se a Caixa Econômica Federal e intime-se a Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA a se manifestar em termos de prosseguimento. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

24/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EGLE ENIANDRA LAPRESA PINHEIRO - SP74928, MARIO SERGIO TOGNOLO - SP119411-B, MARISA SACILOTTO NERY - SP115807 EXECUTADO: CLAUDIA DEGASPARI, ANTONIO SERGIO PINTO Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004881-07.2000.4.03.6109 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CPF: 00.360.305/0001-04, MARISA SACILOTTO NERY CPF: 092.023.808-48, EGLE ENIANDRA LAPRESA PINHEIRO CPF: 028.288.878-04, MARIO SERGIO TOGNOLO CPF: 002.225.048-46 Advogados do(a) Trata-se de cumprimento de sentença promovida pela CEF em face CLAUDIA DEGASPARI e ANTONIO SERGIO PINTO, objetivando o pagamento de honorários advocatícios. Após regular tramitação e não tendo sido encontrados bens penhoráveis foi determinado o sobrestamento feito com regular intimação da exequente em 23/01/2014 (ID 241055429 - Pág. 123). Nos termos do §4º do artigo 921 do Código de Processo Civil, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de 1 (um) ano. Destarte, verificado que a ciência acima mencionada ocorreu em 23/01/2014, bem como o decurso do prazo de 01 (um) ano no período de 24/01/2014 a 23/01/2015 e do prazo de 5 (cinco) anos no período de 24/01/2015 a 23/01/2020, determinou-se a manifestação das partes, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §5º do artigo 921 do Código de Processo Civil, a(s) qual(ais) foi(ram) devidamente intimada(s). Posto isso, considerando os decursos de prazo acima mencionados e não tendo a exequente comprovado quaisquer causas de interrupção/suspensão da prescrição, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e declaro extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso V c.c. o artigo 487, inciso II, todos do Código de Processo Civil. Extinção sem ônus para as partes nos termos do §5º do artigo 921 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, ao aquivo. Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

12/12/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(108)