Procedimento Comum Cível 0040886-07.1990.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0040886-07.1990.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2023, 17:38

Publicação

01/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SALOMAO BARROS COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: SYRLEIA ALVES DE BRITO - SP86083 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi(ram) depositado(s) o(s) valor(es) requisitado(s) por PRC/RPV, conforme comprovante(s) que segue(m). Com a ciência/publicação deste ato ordinatório, é parte exequente intimada(s) da disponibilização em conta corrente à ordem do(s) beneficiário(s) da(s) importância(s) requisitada(s), para levantamento diretamente na instituição bancária, nos termos do artigo 49 da Resolução n. 822/2023 do CJF, e do arquivamento do processo após decurso do prazo de 05 dias. (intimação sem despacho autorizada pela Portaria n. 01/2017 deste Juízo). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0040886-07.1990.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

31/07/2023, 00:00

Publicação

26/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SALOMAO BARROS COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: SYRLEIA ALVES DE BRITO - SP86083 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) e conferido(s) o(s) ofício(s) requisitórios(s), conforme segue(m). Com a ciência/publicação deste ato ordinatório, são as partes intimadas da(s) minuta(s) expedida(s) e do prazo de 05 (cinco) dias para eventual manifestação (intimação sem despacho autorizada pela Portaria n. 01/2017 deste Juízo). Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0040886-07.1990.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/05/2023, 19:13

Ato ordinatório

12/05/2023, 16:18

Publicação

08/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SALOMAO BARROS COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: SYRLEIA ALVES DE BRITO - SP86083 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Decisão anterior acolheu os cálculos da contadoria de num. 170284559 - Págs. 174-179, com incidência juros de mora em continuação no período de 09/1999 a 02/2008, período entre a data da homologação da conta e a data expedição do ofício requisitório (num. 70284559 - Págs. 195-196). Desta decisão foi interposto recurso de agravo de instrumento, ao qual foi negado seguimento. Decido. 1. Traga a parte exequente declaração de ciência de que o contrato de honorários advocatícios será resolvido mediante o destacamento do percentual contratado e, do valor a ser requisitado em seu favor. Prazo: 15 dias. 2. Sem cumprimento, expeçam-se sem o destacamento. 3. Cumprida a determinação, proceda-se à conferência dos elementos necessários à expedição do ofício(s) requisitório(s) em favor do(s) exequente(s), conforme cálculos de num. 170284559 - Págs. 174-179. Autorizada a intimação da parte para regularização de dados ou fornecimento de informações. 4. Presentes os elementos necessários, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s) em favor do(s) exequente(s). 5. Dê-se vista às partes da(s) minuta(s) expedidas. 6. Não havendo objeção, retornem os autos para transmissão do(s) ofício(s) ao TRF. 7. Ausentes dados e/ou informações para expedição das requisições, mesmo após intimação autorizada no item 3., aguarde-se sobrestado em arquivo. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0040886-07.1990.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

07/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:02

Expedição de precatório/rpv

06/09/2022, 15:52

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de precatório/rpv

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