Procedimento Comum Cível 5026356-28.2018.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5026356-28.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2024, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLELIA APARECIDA PEREIRA BECHARA, CLEVELAN PEREIRA, NEUSA SUMIKO MIYAMOTO, PEDRO VIEIRA LIMA, ROSE MARI GALBIATTI DE CARVALHO, TANIA EULALIA RIBEIRO JEREISSATI, VALDIR MARQUES, VERA LUCIA FERREIRA BENETTI, EDNA MARIA DE MORAES, YOCIO MIZUNO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINE MACHADO RIZZO - SP243178, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 298331833 – CONCEDO à UNIÃO o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. No mais, proceda a Secretaria a juntada dos documentos de id 284596661/62 nos autos corretos (Proc n. 5017215-48.2019.403.6100). Int. SãO PAULO, 12 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026356-28.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2024, 14:14

Mero expediente

15/01/2024, 17:57

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 15:14

Julgamento em Diligência

22/11/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 16:03

Publicação

03/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEUSA SUMIKO MIYAMOTO, PEDRO VIEIRA LIMA, VALDIR MARQUES, CLELIA APARECIDA PEREIRA BECHARA, EDNA MARIA DE MORAES, ROSE MARI GALBIATTI DE CARVALHO, YOCIO MIZUNO, TANIA EULALIA RIBEIRO JEREISSATI, VERA LUCIA FERREIRA BENETTI, CLEVELAN PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINE MACHADO RIZZO - SP243178, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 1 de agosto de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026356-28.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

02/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:20

Publicação

08/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEUSA SUMIKO MIYAMOTO, PEDRO VIEIRA LIMA, VALDIR MARQUES, CLELIA APARECIDA PEREIRA BECHARA, EDNA MARIA DE MORAES, ROSE MARI GALBIATTI DE CARVALHO, YOCIO MIZUNO, TANIA EULALIA RIBEIRO JEREISSATI, VERA LUCIA FERREIRA BENETTI, CLEVELAN PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINE MACHADO RIZZO - SP243178, MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 1 de agosto de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026356-28.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

07/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLELIA APARECIDA PEREIRA BECHARA, CLEVELAN PEREIRA, NEUSA SUMIKO MIYAMOTO, PEDRO VIEIRA LIMA, ROSE MARI GALBIATTI DE CARVALHO, TANIA EULALIA RIBEIRO JEREISSATI, VALDIR MARQUES, VERA LUCIA FERREIRA BENETTI, EDNA MARIA DE MORAES, YOCIO MIZUNO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026356-28.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. IDs 256167948 / 256167949: Dê-se ciência às partes acerca do inteiro teor das minutas dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do art. 11, da Resolução CJF n. 458/2017. Após, venham os autos para transmissão dos ofícios RPVs ao Tribunal para pagamento. Observo que as partes poderão acompanhar o processamento das requisições no site do Tribunal (http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag). Na oportunidade, manifestem-se as partes acerca da destinação dos depósitos vinculados aos autos, requerendo o que entenderem de direito. Expeça-se ofício à entidade de previdência privada (FUNDAÇÃO CESP / VIVEST) informando acerca do trânsito em julgado certificado nos autos (IDs 38148848 / 38149106) para providências no tocante à suspensão dos depósitos judiciais e implementação do julgado. Por derradeiro, nada mais sendo requerido, arquivem-se (sobrestados) no aguardo da informação de liberação dos pagamentos requisitados nos autos. Int. SãO PAULO, 7 de julho de 2022.

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLELIA APARECIDA PEREIRA BECHARA, CLEVELAN PEREIRA, NEUSA SUMIKO MIYAMOTO, PEDRO VIEIRA LIMA, ROSE MARI GALBIATTI DE CARVALHO, TANIA EULALIA RIBEIRO JEREISSATI, VALDIR MARQUES, VERA LUCIA FERREIRA BENETTI, EDNA MARIA DE MORAES, YOCIO MIZUNO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Id 240449262: Pede a parte exequente a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do valor da execução. O pedido não comporta acolhimento. Dispõe o art. 433 do Provimento 1/2020, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3.ª Região: "Art. 433. Compete às partes a apresentação dos cálculos de liquidação, nos termos legais, incumbindo ao setor de contadoria assessorar os magistrados no que tange aos aspectos aritméticos". Vale dizer, às partes incumbe a apresentação dos cálculos, e em havendo divergência entre os que forem apresentados, a solução da controvérsia demanda prova pericial, vez que o setor de cálculo é mero auxiliar do juízo em questões simples, como a atualização da conta apresentada, ou, como diz o Provimento, "no que tange a aspectos aritméticos". Assim, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026356-28.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo INDEFIRO a remessa dos autos ao setor de cálculos. Providencie a parte exequente a juntada dos cálculos do quantum debeatur, conforme requerido na petição id 39888928 para o prosseguimento do presente Cumprimento de Sentença, sob pena de sobrestamento. Int. SãO PAULO, 9 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLELIA APARECIDA PEREIRA BECHARA, CLEVELAN PEREIRA, NEUSA SUMIKO MIYAMOTO, PEDRO VIEIRA LIMA, ROSE MARI GALBIATTI DE CARVALHO, TANIA EULALIA RIBEIRO JEREISSATI, VALDIR MARQUES, VERA LUCIA FERREIRA BENETTI, EDNA MARIA DE MORAES, YOCIO MIZUNO Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5026356-28.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Primeiramente, retifique-se a classe processual em Cumprimento da Sentença em face da Fazenda Pública. ID 39888928 – Expeça-se ofício à Fundação CESP para que: (i)informe os valores das contribuições ao Fundo de previdência privada, referentes ao período de 01/01/1989 a 31/12/1995 dos AUTORES; (ii)informe os valores dos resgates e/ou complementos de aposentadoria pagos pelo Fundo, a partir do primeiro mês de aposentadoria de cada AUTOR, cabendo os informes de rendimentos anuais fornecidos pelo fundo com as rubricas identificadas mês a mês. DEFIRO ainda a consulta ao banco de dados da Receita Federal do Brasil, via INFOJUD, a fim de obter as cópias das últimas declarações de bens e rendimentos entregues pelo(s) exequente(s). Juntadas as informações, decreto o sigilo de tais documentos. Com a juntada dos documentos, intime-se a requerente, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SÃO PAULO, 3 de dezembro de 2020.

24/09/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

Publicação

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