Procedimento Comum Cível 5004604-51.2019.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 52 - Des.fed. Gabriela Araujo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2024, 18:12

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:35

Petição (Apelação)

15/07/2024, 17:06

Publicação

21/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

19/06/2024, 11:29

Procedência em Parte

18/06/2024, 22:06

Ato ordinatório

07/05/2024, 14:43

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 21:06

Expedida/certificada

14/03/2024, 18:33

Mero expediente

14/03/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 18:02

Publicação

26/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

22/09/2023, 17:04

Todas as movimentações(65)

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2024, 18:12

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:35

Petição (Apelação)

15/07/2024, 17:06

Publicação

21/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

19/06/2024, 11:29

Procedência em Parte

18/06/2024, 22:06

Ato ordinatório

07/05/2024, 14:43

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 21:06

Expedida/certificada

14/03/2024, 18:33

Mero expediente

14/03/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 18:02

Publicação

26/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

22/09/2023, 17:04

Mero expediente

26/07/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

14/03/2023, 11:34

Mero expediente

13/03/2023, 22:55

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 18:30

Mero expediente

24/10/2022, 18:02

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 14:49

Julgamento em Diligência

24/10/2022, 14:49

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

08/07/2022, 08:24

Mero expediente

01/07/2022, 18:01

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/04/2022, 15:03

Julgamento em Diligência

25/03/2022, 19:42

Conclusão (para julgamento)

12/03/2022, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

07/12/2021, 19:03

Mero expediente

04/12/2021, 22:41

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 15:41

Ato ordinatório

04/05/2021, 18:14

Publicação

14/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

12/04/2021, 09:36

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2021, 14:39

Conclusão (para decisão)

22/01/2021, 10:54

Publicação

30/11/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

25/11/2020, 16:41

Mero expediente

07/10/2020, 12:16

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 18:41

Julgamento em Diligência

12/07/2020, 19:51

Publicação

22/11/2019, 07:00

Expedida/certificada

18/11/2019, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2019, 14:11

Conclusão (para decisão)

30/08/2019, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

06/08/2019, 13:33

Mero expediente

02/08/2019, 14:54

Conclusão (para despacho)

01/08/2019, 09:47

Remessa (outros motivos)

10/07/2019, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2019, 07:00

Remessa (em diligência)

05/07/2019, 11:59

Expedida/certificada

05/07/2019, 11:59

Mero expediente

04/07/2019, 17:22

Conclusão (para despacho)

04/07/2019, 10:54

Remessa (outros motivos)

17/06/2019, 15:23

Distribuição (sorteio)

17/06/2019, 11:21