Execução Fiscal 5000358-96.2021.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.447,56

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

CLAUDIA REGINA CORREA ANICETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 12:51

Juntada de certidão

01/02/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 06:00

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:23

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:26

Transitado em Julgado em 06/07/2023

05/10/2023, 18:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2022, 11:01

Recebidos os autos da Conciliação

18/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA CORREA ANICETO em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 12:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 06:45

Todas as movimentações(33)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 12:51

Juntada de certidão

01/02/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 06:00

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/11/2023, 06:00

Sentença

•27/09/2022, 16:26

10/11/2023, 10:23

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:26

Transitado em Julgado em 06/07/2023

05/10/2023, 18:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2022, 11:01

Recebidos os autos da Conciliação

18/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA CORREA ANICETO em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 12:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 06:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: CLAUDIA REGINA CORREA ANICETO D E S P A C H O 1. Tendo em vista que as partes já realizaram acordo na esfera administrativa, conforme informado pelo Conselho exequente na manifestação de ID 47139106, declaro a perda de objeto da realização de audiência de conciliação. Assim sendo, devolvam-se os presentes autos ao Juízo de origem. 2. Intimem-se. Guaratinguetá, 12 de janeiro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000358-96.2021.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 20:44

Conclusos para despacho

07/06/2021, 15:55

Remetidos os autos à Conciliação

07/06/2021, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 18:16

Conclusos para despacho

01/06/2021, 13:33

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/05/2021, 11:26

Recebidos os autos

14/05/2021, 11:26

Juntada de certidão

14/05/2021, 11:26

Juntada de Petição de custas

13/05/2021, 20:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2021, 14:45

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 06:57

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2021, 06:57

Despacho

•12/01/2022, 20:44

Despacho

•01/06/2021, 18:16