Execução Fiscal 0534707-35.1996.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2026, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2026, 10:01

Mero expediente

19/01/2026, 19:02

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 09:30

Publicação

30/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2025, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2025, 15:45

Sem descrição

15/09/2025, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 07:00

Mero expediente

08/08/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 09:40

Publicação

07/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

05/02/2025, 09:16

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

20/01/2026, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2026, 10:01

Mero expediente

19/01/2026, 19:02

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 09:30

Publicação

30/10/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2025, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2025, 15:45

Sem descrição

15/09/2025, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 07:00

Mero expediente

08/08/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 09:40

Publicação

07/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

05/02/2025, 09:16

Mero expediente

19/12/2024, 18:56

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 12:09

Publicação

28/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

26/08/2024, 16:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/08/2024, 16:11

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 09:42

Petição (Embargos de declaração)

06/03/2024, 15:23

Publicação

06/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

04/03/2024, 08:52

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2024, 08:52

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 17:01

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:28

Mero expediente

28/08/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 09:27

Mero expediente

19/10/2022, 19:35

Mero expediente

19/09/2022, 17:14

Conclusão (para despacho)

17/09/2022, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Mero expediente

11/04/2022, 15:31

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

12/12/2021, 23:30

Mero expediente

12/12/2021, 23:30

Conclusão (para despacho)

11/12/2021, 20:01

Mero expediente

17/06/2021, 15:30

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

03/06/2021, 15:49

Mero expediente

03/06/2021, 15:49

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 12:40

Remessa (outros motivos)

08/10/2020, 17:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2020, 16:39

Mero expediente

05/10/2020, 17:27

Conclusão (para despacho)

05/12/2019, 16:04

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 11:36

Recebimento

29/11/2019, 12:15

Entrega em carga/vista

08/11/2019, 11:54

Mudança de Classe Processual

05/08/2019, 13:00

Mero expediente

05/08/2019, 12:30

Conclusão (para despacho)

18/09/2017, 14:17

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 14:17

Reativação

08/08/2017, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2017, 11:44

Baixa Definitiva

31/01/2017, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2017, 18:25

Mero expediente

17/11/2016, 18:46

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 19:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2016, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2016, 12:28

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/07/2016, 12:50

Mero expediente

14/07/2016, 18:43

Conclusão (para despacho)

14/07/2016, 13:22

Recebimento

11/07/2016, 14:02

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2010, 18:15

Petição (Petição (outras))

20/07/2010, 20:19

Recebimento

16/07/2010, 16:34

Entrega em carga/vista

28/05/2010, 12:01

Conclusão (para despacho)

25/02/2010, 17:14

Petição (Petição (outras))

25/02/2010, 16:21

Conclusão (para despacho)

12/11/2009, 17:38

Petição (Contestação)

12/11/2009, 17:37

Recebimento

10/11/2009, 15:00

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 15:43

Conclusão (para despacho)

18/03/2009, 18:28

Petição (Exceção de praça©-executividade)

18/03/2009, 13:28

Publicação

16/02/2009, 14:30

Conclusão (para julgamento)

19/12/2008, 15:48

Recebimento

09/02/2007, 17:15

Entrega em carga/vista

10/01/2007, 11:10

Recebimento

27/08/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

17/05/2005, 00:00

Recebimento

09/05/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2005, 00:00

Recebimento

13/11/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2004, 00:00

Recebimento

27/09/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2003, 00:00

Recebimento

21/11/2003, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/10/2003, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2003, 15:02

Remessa (outros motivos)

22/10/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2003, 16:16

Baixa Definitiva

12/06/2000, 14:04

Remessa (outros motivos)

15/05/2000, 16:48

Conclusão (para despacho)

02/05/2000, 17:41

Conclusão (para despacho)

22/04/1997, 12:05

Recebimento

22/04/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/12/1996, 09:50

Remessa (outros motivos)

09/12/1996, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/12/1996, 14:10