Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017029-88.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada

24/06/2026, 17:04

Mero expediente

23/06/2026, 18:04

Conclusão (para decisão)

23/06/2026, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 15:47

Mero expediente

27/04/2026, 15:47

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2026, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2026, 12:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/03/2026, 17:41

Expedida/certificada

06/02/2026, 12:27

Mero expediente

06/02/2026, 12:27

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 17:48

Publicação

30/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 07:00

Todas as movimentações(103)

Expedida/certificada

24/06/2026, 17:04

Mero expediente

23/06/2026, 18:04

Conclusão (para decisão)

23/06/2026, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 15:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

27/04/2026, 15:47

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2026, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2026, 12:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/03/2026, 17:41

Expedida/certificada

06/02/2026, 12:27

Mero expediente

06/02/2026, 12:27

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 17:48

Publicação

30/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito

28/10/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

30/04/2025, 09:43

Mero expediente

29/04/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 18:08

Publicação

18/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 07:00

Expedida/certificada

14/03/2025, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 07:00

Expedida/certificada

26/11/2024, 17:23

Mero expediente

26/11/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 13:39

Publicação

08/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

04/10/2024, 11:01

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

02/10/2024, 16:40

Petição (Renúncia de mandato)

27/08/2024, 18:41

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 21:15

Mero expediente

07/06/2024, 18:55

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 17:16

Petição (Embargos de declaração)

13/05/2024, 15:17

Publicação

09/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

07/05/2024, 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 16:06

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/09/2023, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

22/08/2023, 07:14

Mero expediente

21/08/2023, 20:07

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

03/03/2023, 15:14

Mero expediente

03/03/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:46

Mero expediente

09/11/2022, 16:32

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

29/08/2022, 16:09

Mero expediente

29/08/2022, 15:27

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 18:39

Publicação

29/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/06/2022, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2022, 16:15

Conclusão (para decisão)

17/05/2022, 18:32

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/04/2022, 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 15:25

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/01/2022, 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito

14/12/2021, 13:38

Conclusão (para decisão)

12/08/2021, 17:17

Publicação

07/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

05/07/2021, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2021, 16:25

Conclusão (para decisão)

24/06/2021, 17:21

Publicação

28/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

26/05/2021, 19:10

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2021, 18:24

Conclusão (para decisão)

18/03/2021, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 07:00

Expedida/certificada

11/02/2021, 10:40

Mero expediente

10/02/2021, 18:53

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

16/11/2020, 18:47

Mero expediente

13/11/2020, 16:27

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 16:19

Remessa (outros motivos)

11/11/2020, 15:34

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

11/11/2020, 15:26

Recebimento

11/11/2020, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 07:00

Mero expediente

04/11/2020, 13:34

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 13:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2020, 07:46

Distribuição (dependência)

31/08/2020, 20:43