Procedimento Comum Cível 5008397-18.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 63.522,81

Órgão julgador

4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/11/2023, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de MILTON MENDES IBIAPINO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:04

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:46

Conclusos para despacho

08/08/2023, 18:17

Decorrido prazo de MILTON MENDES IBIAPINO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:24

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 17:04

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 15:39

Todas as movimentações(168)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/11/2023, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de MILTON MENDES IBIAPINO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:04

Publicado Despacho em 06/09/2023.

Documentos

Despacho

•04/09/2023, 16:46

Despacho

•25/07/2023, 17:04

06/09/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:46

Conclusos para despacho

08/08/2023, 18:17

Decorrido prazo de MILTON MENDES IBIAPINO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:24

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 17:04

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 15:39

Expedição de Informação

12/07/2023, 21:18

Recebidos os autos

12/07/2023, 21:18

Conclusos para despacho

12/07/2023, 19:40

Juntada de Petição de apelação

22/06/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:21

Publicado Sentença em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

12/06/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 10:23

Julgado procedente em parte o pedido

02/06/2023, 07:02

Conclusos para despacho

13/03/2023, 11:16

Decorrido prazo de MILTON MENDES IBIAPINO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 01:39

Publicado Despacho em 08/02/2023.

08/02/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 09:01

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:59

Juntada de Petição de impugnação

23/11/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 10:53

Juntada de certidão

18/11/2022, 16:02

Juntada de certidão

03/11/2022, 10:22

Juntada de certidão

07/10/2022, 17:20

Juntada de certidão

04/10/2022, 18:05

Juntada de certidão

03/10/2022, 18:47

Conclusos para despacho

27/09/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:02

Publicado Despacho em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 19:50

Conclusos para despacho

18/08/2022, 16:05

Decorrido prazo de AUTO VIAÇÃO JUREMA LTDA (atual VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S/A) em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:01

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022, 15:30

Mandado devolvido cumprido

20/07/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:25

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 12:54

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 20:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 20:34

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/07/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:51

Conclusos para despacho

20/06/2022, 10:59

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:58

Decorrido prazo de AUTO VIAÇÃO JUREMA LTDA (atual VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S/A) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:13

Juntada de Petição de certidão

22/02/2022, 11:25

Mandado devolvido cumprido

22/02/2022, 11:25

Decorrido prazo de MILTON MENDES IBIAPINO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de diligência

19/02/2022, 19:33

Mandado devolvido cumprido

19/02/2022, 19:33

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MILTON MENDES IBIAPINO Advogado do(a) AUTOR: OSMAR CONCEICAO DA CRUZ - SP127174 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Não obstante os documentos juntados pelas empresas, tendo em vista a manifestação da parte autora constante da petição de ID Num. 241681372, providencie a Secretaria a expedição de novo ofício às empresas AUTO VIAÇÃO JUREMA LTDA (atual VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA) e VIAÇÃO IMIGRANTES LTDA, nos endereços constantes do ID 44567054, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhem a este Juízo cópias dos laudos técnicos que embasaram a confecção do PPP de MILTON MENDES IBIAPINO, RG: 39.734.979-8, CPF: 040.299.588-00, referentes aos períodos indicados pela parte autora na petição de ID Num. 241681372. O referido ofício deverá ser instruído com cópia da petição da parte autora constante do ID Num. 241681372. Int. e cumpra-se. SãO PAULO, 9 de fevereiro de 2022. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008397-18.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

11/02/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 17:04

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 16:29

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/02/2022, 15:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/02/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 11:42

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 11:58

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MILTON MENDES IBIAPINO Advogado do(a) AUTOR: OSMAR CONCEICAO DA CRUZ - SP127174 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID Num. 170626024: Nada a apreciar com relação ao pedido de realização de perícia técnica, tendo em vista que se trata de reiteração de pedido já indeferido no ID Num. 44111857. No mais, por ora, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a parte autora os laudos técnicos de quais períodos e empresas que alega estarem faltando. Após, voltem conclusos para apreciação. Int. SãO PAULO, 13 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008397-18.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:56

Conclusos para despacho

17/12/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2021, 09:22

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 16:20

Conclusos para despacho

05/11/2021, 15:18

Juntada de certidão

05/11/2021, 15:18

Decorrido prazo de AUTO VIAÇÃO JUREMA LTDA (atual VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S/A) em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2021, 10:03

Decorrido prazo de MOBIBRASIL TRANSPORTE DIADEMA LTDA. em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:35

Juntada de Petição de terceiro interessado

20/05/2021, 10:20

Mandado devolvido cumprido

13/05/2021, 18:16

Juntada de Petição de diligência

13/05/2021, 18:16

Decorrido prazo de VIAÇÃO IMIGRANTES LTDA (atual VIAÇÃO RIACHO GRANDE LTDA) em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 01:34

Mandado devolvido cumprido

10/05/2021, 20:07

Juntada de Petição de diligência

10/05/2021, 20:07

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2021, 13:27

Decorrido prazo de MILTON MENDES IBIAPINO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:45

Mandado devolvido cumprido

27/04/2021, 16:25

Juntada de Petição de diligência

27/04/2021, 16:25

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

27/04/2021, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 13:30

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 13:09

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 13:06

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 12:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/04/2021, 19:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/04/2021, 19:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/04/2021, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 13:05

Conclusos para despacho

09/03/2021, 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2021 23:59.

24/02/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2021, 17:26

Publicado Despacho em 22/01/2021.

22/01/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 14:09

Conclusos para despacho

30/12/2020, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2020, 14:10

Juntada de Petição de réplica

26/11/2020, 13:57

Publicado Despacho em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 13:28

Conclusos para despacho

05/11/2020, 12:11

Decorrido prazo de MILTON MENDES IBIAPINO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:20

Juntada de Petição de contestação

25/09/2020, 08:18

Publicado Decisão em 21/09/2020.

21/09/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2020

19/09/2020, 00:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/09/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 13:16

Conclusos para despacho

24/08/2020, 08:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/08/2020, 09:20

Publicado Despacho em 29/07/2020.

29/07/2020, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

29/07/2020, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 11:07

Conclusos para despacho

24/07/2020, 11:01

Juntada de certidão

08/07/2020, 14:22

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/07/2020, 14:22

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

08/07/2020, 09:06

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 09:05

Despacho

•13/07/2023, 15:39

Sentença

•12/06/2023, 10:23

Sentença

•02/06/2023, 07:02

Despacho

•06/02/2023, 09:01

Despacho

•21/11/2022, 10:53

Despacho

•22/08/2022, 09:43

Despacho

•19/08/2022, 19:50

Despacho

•20/06/2022, 13:51

Despacho

•10/02/2022, 11:42

Despacho

•14/01/2022, 13:56

Despacho

•10/11/2021, 16:20

Despacho

•25/03/2021, 13:05

Despacho

•15/01/2021, 14:09

Todos os documentos(20)

Despacho

•04/09/2023, 16:46

Despacho

•25/07/2023, 17:04

Despacho

•13/07/2023, 15:39

Sentença

•12/06/2023, 10:23

Sentença

•02/06/2023, 07:02

Despacho

•06/02/2023, 09:01

Despacho

•21/11/2022, 10:53

Despacho

•22/08/2022, 09:43

Despacho

•19/08/2022, 19:50

Despacho

•20/06/2022, 13:51

Despacho

•10/02/2022, 11:42

Despacho

•14/01/2022, 13:56

Despacho

•10/11/2021, 16:20

Despacho

•25/03/2021, 13:05

Despacho

•15/01/2021, 14:09

Documento Comprobatório

•26/11/2020, 14:10

Documento Comprobatório

•26/11/2020, 14:10

Despacho

•10/11/2020, 13:28

Decisão

•17/09/2020, 13:16

Despacho

•27/07/2020, 11:07